A Comissão Permanente de Licitação do município de Riacho das Almas/PE anunciou que a Fundação Vale do Piauí (FUNVAPI) foi a única empresa habilitada para assumir a elaboração, organização e aplicação do concurso público para provimento de vagas no quadro de servidores efetivos do município.
A deliberação ocorreu em uma reunião realizada no dia 12 de maio de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, com a presença da Presidente da Comissão, Sra. Marcia Helena Cardoso Soares, e demais membros designados pela Portaria nº 035/2022.
Após análise dos documentos apresentados pelas empresas concorrentes, a FUNVAPI cumpriu todos os requisitos do edital e foi considerada habilitada para assumir o concurso. Por outro lado, a empresa OBJETIVA CONCURSOS LTDA e a EMPRESA PARANAENSE DE LICITAÇÕES LTDA foram consideradas inabilitadas por não apresentarem registro cadastral junto ao Órgão Municipal, conforme exigido pelo art. 22, § 2º da Lei 8.666/93.
A partir da publicação do aviso de resultado de habilitação no Diário Oficial dos Municípios (Amupe), abre-se o prazo para interposição de recurso contra a decisão. Caso não haja recurso, a sessão de abertura da proposta técnica do licitante habilitado, FUNVAPI, está marcada para o dia 23 de maio de 2023, às 09h.
Com essa definição, a expectativa é que o concurso público de Riacho das Almas seja conduzido pela FUNVAPI, trazendo oportunidades de emprego e contribuindo para o fortalecimento do quadro de servidores efetivos do município. Expectativa é de 300 vagas,