A Câmara Municipal de Cupira-PE divulgou um aviso de contratação por dispensa nº 009/2024, referente ao processo nº 010/2024, com o objetivo de selecionar uma instituição especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização e realização de concurso público para provimento de cargos efetivos.
A contratação foi realizada com base na fundamentação legal prevista no art. 75, inciso XV, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. A dispensa de licitação foi publicada no Boletim Nacional de Compras (BNC) e pode ser acessada através do site oficial (https://bnccompras.com/Home/Login).
A empresa contratada para executar os serviços é o Instituto de Apoio à Gestão Educacional – IGEDUC. O valor estimado para a contratação é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O contrato, assinado pelo presidente da Câmara, Emerson Ferreira Caldo, foi formalizado no dia 05 de agosto de 2024 e tem validade de 12 meses.
Esta iniciativa visa garantir a realização de um concurso público eficiente e transparente, atendendo às condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos, promovendo a seleção de profissionais qualificados para o serviço público de Cupira.