**Calumbi-PE, 21 de maio de 2024** – A Câmara Municipal de Vereadores de Calumbi, através de seu presidente, Sr. José Luiz da Silva, ratificou a dispensa de licitação Nº 006/2024, conforme o Artigo 75, Inciso XV da Lei 14.133/2021. A decisão visa à contratação de uma instituição especializada para a organização e realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para diversos cargos no quadro permanente da Câmara.
A instituição escolhida para a execução do serviço é o Instituto de Apoio à Gestão Educacional (IGEDUC), inscrito no CNPJ sob o nº 23.418.768/0001-85. O valor do contrato é de R$ 51.000,00 e terá uma duração de oito meses. Ressalta-se que as despesas serão cobertas integralmente pelas taxas de inscrição arrecadadas, não havendo, portanto, necessidade de dotação orçamentária específica pela Câmara Municipal de Calumbi.
Vale ressaltar que a banca também executará o concurso da Prefeitura Municipal.
O edital do concurso público, que é iminente, deverá ser publicado em breve, conforme os procedimentos legais estabelecidos.
**José Luiz da Silva**
Presidente da Câmara Municipal
Município de Calumbi
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