Irregularidades

Município de Goiana PE: TCE PE julga ilegais as admissões

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou ilegais as admissões realizadas pela Prefeitura de Goiana PE no exercício de 2018. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega. Diante da situação, o TCE PE decidiu imputar penalidade individual, no valor de R$ 9.183,00, aos Srs. Edjanete Maria Valença da Silva (Secretária de Educação e Inovação), Roseli Luzia…
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Prefeita de Dormentes, PE, Enfrenta Dificuldades Administrativas para Executar Novo Concurso Público

Prefeitura de Escada acata pedido do MP de suspensão do Concurso Público

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Omissão em não executar o concurso público resultado em multa para Vereadores de Frei Miguelinho PE

O Tribunal de Contas de Pernambuco, julgou auditoria especial realizada na Câmara de Vereadores de Frei Miguelinho. A sessão do julgamento foi presidida pelo CONSELHEIRO MARCOS LORETO e avaliou aspectos associados a “DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DA CORTE, AUSÊNCIA DE SERVIDORES EFETIVOS, GESTÃO PATRIMONIAL INEFICIÊNCIA E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES…
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Prefeita de Dormentes, PE, Enfrenta Dificuldades Administrativas para Executar Novo Concurso Público

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Gestores do município de Catende PE são multados por ilegalidades - exercício 2021. TCE solicita concurso público

O Tribunal de Contas do Estado de PE solicita realização de concurso público ao município de Catende PE. O pedido é regido pelo processo nª 2211698-9. A Conselheira Substituta do Tribunal de Contas, Alda Magalhães, julgou ilegais as contratações realizadas no exercício de 2021. Diante da situação, o TCE PE decidiu imputar penalidade a Sra. Gracina Maria Ramos Braz da Silva…
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Município de Limoeiro PE: TCE PE reforça pedido de concurso público

O Tribunal de Contas do Estado de PE solicita realização de concurso público ao município de Limoeiro PE. O pedido é regido pelo processo Nª 053517-0. O Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas, Marcos Nóbrega, julgou ilegais as contratações realizadas no exercício de 2020. Na situação presente, o TCE PE decidiu imputar penalidade ao Sr. João Luis Ferreira Filho, no valor de…
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TCE PE apela por realização de concurso público ao município de Limoeiro PE

O Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de PE, Ruy Ricardo Harten, julgou ilegais as 919 admissões temporárias realizadas no 1º quadrimestre de 2022, pela Prefeitura do Município de Limoeiro PE. Diante do cenário, O TCE novamente apelou por realização de concurso público e ainda destacou que apesar do segundo ano de mandato do Sr. Prefeito, este ainda não promoveu o necessário…
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TCE PE julga ilegais contratações do município de Aliança PE - exercício 2020

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou ilegais as contratações realizadas pela Prefeitura de Aliança PE no exercício de 2020. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Ruy Ricardo Harten. Diante do cenário, o Tribunal de Contas aplicou uma multa a Sr. Xisto Lourenço de Freitas Neto – Prefeito de 2020, no valor de R$ 13.774,50. O TCE PE apontou contratações…
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TCE PE mantém pedido de realização de concurso público ao município de Limoeiro PE

O Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas, Marcos Nóbrega, julgou ilegais as contratações realizadas no município de Limoeiro PE no exercício de 2019. Diante da ausência de seleção pública e da extrapolação do limite prudencial estabelecido por Lei, o TCE aplicou multa ao Senhor João Luis Ferreira Filho, prefeito da época, no valor de R$ 9.183,00. O TCE novamente apelou…
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TCE PE julga ilegais contratações do município de Macaparana PE (exercício 2020)

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou ilegais as contratações realizadas pela Prefeitura de Macaparana PE no exercício de 2020. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega. Diante do cenário, o Tribunal de Contas aplicou uma multa ao Sr. Maviael Francisco de Morais Cavalcanti, no valor de R$ 9.183,00. A penalidade faz parte do escopo do processo TCE-PE…
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TCE PE julga ilegais as contratações do município de Ibimirim PE (exercício 2019)

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou ilegais as contratações realizadas pela Prefeitura de Ibimirim PE no exercício de 2019. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega. Diante do cenário, o Tribunal de Contas aplicou uma multa ao Sr. José Adauto da Silva – Prefeito do período de 2019, no valor de R$ 9.183,00. A penalidade faz parte do escopo…
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TCE PE solicita realização de concurso público ao município de Correntes PE

O Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de PE, Ruy Ricardo Harten, determinou a atual gestão da cidade de Correntes PE a realização de concurso público no município. A determinação encontra-se nos autos do processo TCE-PE N° 2055940 9/Exercício 2020. O Tribunal de Contas considerou ilegais as admissões temporárias realizadas no exercício de 2020, além de apontar a ausência…
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