A Prefeitura de Cupira, localizada no agreste pernambucano, enfrenta atualmente um cenário de grande número de funcionários temporários. Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), são 1.039 funcionários entre comissionados e contratados por excepcional interesse público, representando 63,67% do total de vínculos empregatícios no município. Desse total, 732 são contratos por excepcional interesse público, somando R$ 1.357.270,86 em vantagens, e 281 são cargos comissionados, totalizando R$ 661.556,83.
Diante dessas circunstâncias, a administração municipal de Cupira decidiu lançar um novo edital de concurso público, a ser organizado pelo Instituto de Gestão e Desenvolvimento Educacional e Cultural (IGEDUC). A previsão é que o edital, com pelo menos 200 vagas para diversos cargos e níveis de escolaridade, seja divulgado em breve.
A medida vem após diversas recomendações e decisões dos órgãos de controle. Em 2 de maio de 2024, durante a 13ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, o TCE-PE identificou ilegalidades nas contratações temporárias da prefeitura e multou o prefeito em 7 de maio de 2024. Além disso, o Tribunal ordenou a realização de um concurso público no prazo de 180 dias. Já o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu, em 28 de fevereiro de 2024, a recomendação nº 001/2024 para coibir contratos temporários ilegais e desvios de função no município.
O esforço da gestão municipal para se adequar às determinações dos órgãos de controle tem sido elogiado pela comunidade é visto como um passo importante para regularizar a situação do quadro de servidores e garantir maior transparência e legalidade nas contratações públicas.
A expectativa é que o novo concurso atraia um grande número de candidatos, especialmente considerando a necessidade de substituir os temporários por efetivos, promovendo maior estabilidade e eficiência no serviço público municipal. A publicação do edital está prevista para ocorrer até o final deste ano, com provas a serem realizadas antes do início de 2025.
Em consulta, a assessores do Prefeito garantiram para o Jaula Cursos que os trâmites estão em fase avançada e que o edital pode sair em até 30 dias.
### Histórico de Irregularidades
Em 15 de maio de 2024, o IGEDUC foi anunciado como o responsável pela organização do novo concurso público de Cupira, trazendo uma nova perspectiva para a seleção de servidores. Contudo, os desafios enfrentados pela gestão atual incluem as sanções e recomendações do TCE-PE e do MPPE, que visam corrigir práticas irregulares de contratação.
Este novo concurso público faz parte de um esforço contínuo da gestão municipal para se adequar às normas estabelecidas e melhorar a eficiência do serviço público, oferecendo oportunidades para que novos profissionais possam contribuir com o desenvolvimento de Cupira.