Solidão, Estado de Pernambuco – A Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Solidão realizou, no dia 19 de julho de 2023, uma reunião para receber as contrarrazões referentes aos recursos interpostos no âmbito do Processo de Licitação nº 031/2023. A sessão pública aconteceu na sala de Licitações, localizada na Rua Luiz Carolino de Siqueira, nº 184, Centro, Solidão – PE.
Estiveram presentes os membros da Comissão Permanente de Licitação, o Sr. Mayco Pablo Santos Araújo, presidente, a Srª. Laiza Thaina Martins da Silva e a Srª. Diana Cordeiro Feitosa Soares, membros da comissão, responsáveis pela condução e julgamento da Tomada de Preços (TP) nº 001/2023. O objetivo dessa licitação é selecionar a melhor proposta para a contratação de uma empresa especializada na organização e execução de concurso público para provimentos de cargos vagos de nível fundamental, médio e superior da Prefeitura Municipal de Solidão.
A reunião teve como propósito receber as contrarrazões enviadas pelas empresas participantes em resposta aos recursos interpostos. Esse processo é fundamental para a análise e avaliação das contrarrazões, tanto pelo setor jurídico quanto pelo prefeito municipal. Apenas uma das duas empresas participantes, a ASSPLAN (PLANEJAR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA EPP), CNPJ: 07.471.060/0001-31, enviou suas contrarrazões por meio do e-mail da CPL dentro do prazo estabelecido.
Após receber as contrarrazões, a CPL verificou a tempestividade dos documentos e os rubricou, mantendo-os em posse da comissão. Agora, o setor jurídico e o prefeito municipal têm um prazo de 5 dias úteis, a partir da publicação desta ata, para analisar os recursos e contrarrazões apresentados pelas empresas participantes no processo de licitação.
As contrarrazões e recursos interpostos serão encaminhados às empresas participantes por meio de seus respectivos endereços de e-mail: contemax@contemaxconsultoria.com.br e assplan.consultoria@hotmail.com.
Para garantir a transparência e ciência de todos os interessados, a CPL informou que esta ata será enviada por e-mail para as empresas participantes e também publicada nos diários Oficial da União (extrato resumido) e Diário Oficial dos Municípios do estado de Pernambuco. Além disso, estará disponível no site municipal (www.solidao.pe.gov.br), na seção de licitações, e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Solidão – PE.
Após a discussão e deliberação dos presentes, a ata foi aprovada e assinada por todos os membros da Comissão Permanente de Licitação e posteriormente encaminhada para publicação.