Em reunião ordinária realizada no dia 18 de junho de 2024, a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco abordou a situação dos professores, analistas e assistentes aprovados em concurso público que aguardam nomeação. Sob a presidência do deputado Waldemar Borges (PSB), a discussão foi um dos pontos altos da Vigésima Terceira Reunião Ordinária, realizada no Plenarinho II do Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar.
Durante a reunião, os parlamentares discutiram o Projeto de Lei Ordinária Nº 2035/2024, que teve relatoria do deputado William Brígido (REPUBLICANOS). Na ocasião, os deputados destacaram a importância da nomeação dos profissionais aprovados, ressaltando a necessidade de reforçar o quadro de servidores da educação para garantir a qualidade do ensino no estado. O tema gerou um debate acalorado, mas o projeto foi aprovado por unanimidade.
O debate sobre os impactos financeiros das nomeações dos aprovados em concurso público foi conduzido principalmente pelo deputado Renato Antunes (PL), que se opôs à nomeação imediata dos aprovados. Ele levantou a preocupação de que a nomeação imediata de todos os aprovados poderia sobrecarregar o orçamento do estado, sugerindo que fosse realizada uma análise financeira detalhada para garantir que o estado pudesse sustentar essas novas contratações sem comprometer outras áreas essenciais, como saúde e segurança.
No debate sobre a nomeação dos aprovados em concurso público, o deputado João Paulo (PT) foi um dos principais defensores da nomeação imediata. Ele argumentou que a educação pública precisa de reforços urgentes e que a demora na nomeação dos aprovados está prejudicando tanto os profissionais já em exercício quanto a qualidade do ensino. João Paulo destacou que, embora as questões fiscais sejam importantes, a necessidade de garantir um ensino de qualidade nas escolas públicas deve ser priorizada, especialmente em um contexto em que a educação enfrenta muitos desafios.
A reunião também marcou o encerramento das atividades da Comissão de Educação e Cultura no primeiro semestre de 2024. O presidente Waldemar Borges aproveitou a ocasião para agradecer o empenho de todos os parlamentares nas discussões e aprovações realizadas ao longo do período.