A Administradora Geral da Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha (ATDEFN) emitiu a Portaria AG/ATDEFN N.º 049/2023, no dia 07 de junho de 2023, para contratar um novo profissional. A medida foi tomada com base nas atribuições conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de 1995, e considerando o disposto no Decreto nº 50.505, de 08 de abril de 2021.
A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.