O recente desfecho do Concurso Público de Bonito, edital 2006, tem gerado grande repercussão e discussões acaloradas entre os habitantes da cidade e os envolvidos no certame. Após uma longa batalha judicial, que resultou na anulação do concurso por violação de princípios constitucionais, o prefeito Gustavo Adolfo tomou a polêmica decisão de decretar a estabilidade dos servidores aprovados, contrariando a sentença judicial.
A história do concurso público de 2006 em Bonito é marcada por irregularidades que culminaram em sua anulação judicial. A decisão transitada em julgado destacou a violação dos princípios de isonomia, legalidade e moralidade, anulando a licitação e todos os atos subsequentes. Esse cenário, que deveria conduzir a um novo concurso e demissão dos servidores oriundos desse certame, foi desafiado pela decisão do prefeito.
Ao anunciar a estabilidade dos servidores, Gustavo Adolfo transmitiu uma mensagem subliminar em seu discurso, a de não querer ser lembrado como o prefeito que anulou o concurso público e deixou centenas de pessoas desempregadas. “Essa decisão foi tomada com plena consciência de que poderia acarretar consequências jurídicas para ele” – comentarou um observador político.
O Jaula Cursos considera que, ao decretar a estabilidade dos servidores, Gustavo Adolfo demonstrou preocupação com o impacto social da anulação do concurso. “O prefeito não queria associar seu nome ao trágico desfecho do concurso e entrar para a história da cidade carregando essa mácula” – analisou um dos Sócios do Jaula Cursos. De fato, embora ele não tenha responsabilidade direta pelo concurso ou pela anulação, a comunidade certamente associaria seu nome ao episódio.
O prefeito Gustavo Adolfo não é uma figura unânime no município, mas durante seus dois mandatos, ocorreram avanços significativos. É provável que ele tenha considerado seu legado ao tomar essa decisão. “Ele teve medo de manchar seu legado na cidade, por isso decretou a estabilidade dos servidoresl”, avaliou um analista. Se não fosse essa a decisão do Prefeito, hoje estariam todos desempregados.
Optando por uma saída que evitasse “sujar seu nome” e enfrentar eventuais problemas com a justiça, Gustavo Adolfo preferiu enfrentar possíveis consequências jurídicas a deixar a comunidade desempregada e sem amparo. Se o ato é válido ou não, cabe à justiça decidir. No entanto, é inegável que ele proporcionou uma sobrevida aos concursados e uma esperança de que o caso possa encontrar alguma exceção jurídica favorável.
A equipe do Jaula Cursos analisou todas as hipóteses possíveis e, infelizmente, o prognóstico futuro não é promissor. Solidarizamo-nos com os candidatos, muitos dos quais não têm qualquer relação com as irregularidades que ocorreram, mas que hoje sofrem pelo erro de outras pessoas.
Editorial.