A Procuradoria do Município de Lagoa de Itaenga, em resposta à notificação nº 01678.000.157/2024-0019 do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), detalhou as medidas adotadas em relação à rescisão de contratos temporários e à convocação dos aprovados no concurso público municipal. No entanto, a situação se mostra mais complexa, considerando a grande quantidade de temporários atualmente contratados pela administração municipal.
De acordo com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), Lagoa de Itaenga possui mais de 600 temporários, muitos dos quais foram admitidos sem processo seletivo, o que tem gerado críticas e questionamentos por parte de candidatos aprovados no concurso. A resposta da Procuradoria destaca que grande parte dos cargos ocupados por temporários possui atribuições diferentes das previstas para os cargos do concurso, além de alguns temporários estarem ocupando funções transitórias, como a substituição de servidores em férias ou cedidos a outros órgãos. Segundo a Procuradoria, a rescisão desses contratos sem o devido planejamento comprometeria o funcionamento regular da administração pública.
Essa justificativa não tem sido bem recebida pelos candidatos aprovados, que manifestaram seu descontentamento nas redes sociais. Muitos expressaram indignação sobre o fato de que menos de 10% das vagas previstas no concurso foram preenchidas até o momento. “Estão faltando com a verdade”, disse um candidato em uma das mensagens compartilhadas, referindo-se à alegada falta de comprometimento da administração com o cumprimento das determinações do concurso.
Em meio a essa situação, os candidatos continuam a pressionar o MPPE, aguardando uma resposta que possa garantir a convocação dos aprovados e o preenchimento das vagas conforme estabelecido no edital. A expectativa é que o MP analise as justificativas apresentadas pela Prefeitura e tome as medidas necessárias para assegurar o cumprimento das normas legais e a transparência no processo de nomeação.
A Prefeitura informou que já iniciou as convocações dos candidatos aprovados, como demonstram os termos de posse e as portarias de convocação anexados à resposta enviada ao MPPE. No entanto, a insatisfação entre os candidatos permanece, e muitos aguardam uma manifestação mais incisiva do MPPE, que tem a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento das decisões e garantir o preenchimento integral das vagas.
A reação nas redes sociais continua a crescer, com a pressão sobre a Prefeitura para que cumpra sua obrigação de convocar os aprovados e que tome medidas para reduzir o número de temporários contratados sem concurso. O MPPE, por sua vez, deve se manifestar sobre as ações em andamento, com a expectativa de que a administração municipal seja responsabilizada por eventuais irregularidades.