O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) instaurou, no dia 10 de janeiro de 2025, um inquérito civil para apurar denúncias relacionadas à contratação de professores na rede estadual de ensino. A investigação foca na possível ocupação de cargos de professores de Filosofia por profissionais sem a formação específica exigida, enquanto aprovados em concurso público aguardam nomeação.
A denúncia, encaminhada inicialmente pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Cabo de Santo Agostinho, aponta que profissionais sem Licenciatura em Filosofia estariam lecionando a disciplina nas escolas vinculadas à GRE Metrosul. A manifestação chegou à Ouvidoria do MPPE e foi formalizada como o Procedimento nº 02326.000.286/2024.
Segundo a portaria assinada pelo 26º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, Josenildo da Costa Santos, o inquérito visa esclarecer os fatos e identificar possíveis irregularidades que podem configurar improbidade administrativa. O objetivo é garantir a legalidade dos atos de contratação e resguardar a moralidade administrativa no preenchimento das vagas.
Entre as medidas iniciais, foi enviado um ofício à Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, solicitando informações sobre os casos apontados. O prazo para resposta foi estabelecido, e o MPPE aguarda o retorno para dar prosseguimento à investigação.
O Ministério Público destacou que, caso as irregularidades sejam confirmadas, as ações cabíveis incluem desde a abertura de ações civis públicas e ações de improbidade administrativa até o arquivamento do procedimento, caso não sejam identificadas condutas ilícitas.
A investigação reafirma o compromisso do MPPE com a proteção do patrimônio público e o cumprimento das normas legais, especialmente no que diz respeito à transparência e eficiência na gestão de recursos humanos do Estado.
O caso está sendo acompanhado de perto e pode impactar diretamente os profissionais aprovados em concurso público, que aguardam sua efetivação.