Na última terça-feira, dia 5 de novembro, o Ministério Público de Gravatá propôs um acordo com a Prefeitura de Gravatá para convocação de candidatos do concurso público realizado em 2020. A informação foi confirmada por uma fonte que preferiu não se identificar. Segundo a fonte, o acordo visa convocar apenas os candidatos que ingressaram com ação judicial representados pelo advogado Dr. Alberto, que atuou em defesa de alguns candidatos.
Esse acordo vem gerando questionamentos sobre sua legalidade, uma vez que a Justiça já reconheceu a validade do concurso, organizado pela banca ADM&TEC. A decisão de convocar apenas um grupo específico de candidatos é vista com preocupação, levantando dúvidas sobre o motivo pelo qual o desdobramento não se aplica ao concurso como um todo.
O concurso, que teve mais de 30 mil inscritos, foi suspenso logo após a aplicação das provas, realizadas em 6 de dezembro de 2020. Na época, houve uma divergência entre o Tribunal de Justiça, que autorizou a aplicação das provas, e o Tribunal de Contas, que recomendou restrições devido à pandemia de COVID-19. A prova foi realizada com medidas de segurança, mas o certame permaneceu sem a divulgação de resultados definitivos até o momento.
De acordo com a fonte, o promotor Adriano Camargo Vieira concedeu um prazo de 15 dias para que a prefeitura chame os candidatos representados pelo Dr. Alberto. A reunião, que ocorreu a portas fechadas, contou com a participação de membros da comissão dos candidatos, o promotor, o procurador municipal Sr. John Lenon, e o advogado dos candidatos. Não há confirmação sobre a presença de representantes da banca ADM&TEC.
Em agosto de 2024, a ADM&TEC emitiu um comunicado oficial informando que as liminares que suspendiam o concurso não estavam mais em vigência, reacendendo a esperança dos demais candidatos pela retomada do processo. No entanto, o acordo proposto recentemente ainda levanta dúvidas sobre a base jurídica para convocar apenas uma parcela dos candidatos, deixando muitos outros sem previsão de convocação.
A reportagem do Jaula Cursos está tentando contato com as autoridades envolvidas para obter mais esclarecimentos (MP, Procurador, Membros da Prefeitura); assim como se coloca à disposição dos citados caso julguem necessário prestar esclarecimentos.