No dia 06 de maio de 2024, a Promotoria de Justiça de Boqueirão, sob a liderança da promotora Carolina Soares Honorato de Macedo, emitiu a Recomendação nº 1/PJ-Boqueirão/2024, que impacta diretamente o acesso ao concurso público gerenciado pela Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba (CPCon/UEPB) e o município de São Domingos do Cariri, Paraíba.
A recomendação propõe que seja permitida a inscrição gratuita para candidatos que comprovem condição de baixa renda conforme a legislação vigente. Este movimento é um esforço para democratizar o acesso a oportunidades de emprego público.
O concurso oferece diversas vagas em múltiplos níveis de escolaridade, desde fundamental incompleto até superior, abrangendo cargos como Coveiro, Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista, Médico Clínico Geral e Psicólogo. Os salários variam, começando no salário mínimo vigente para cargos de menor qualificação até R$ 9.504,00 para o cargo de Médico Clínico Geral.
As taxas de inscrição estão definidas em R$ 75,00 para cargos de níveis fundamental, R$ 95,00 para níveis médio/técnico e R$ 115,00 para cargos de nível superior. Com a nova recomendação, espera-se que mais candidatos possam se beneficiar de isenções de taxas, dependendo da decisão final das autoridades competentes sobre reabrir as inscrições ou expandir a lista de isentos.
As provas estão inicialmente agendadas para o dia 19 de maio de 2024, embora ainda não seja certo se essa data será mantida após as recentes alterações. A gestão do concurso deverá anunciar em breve se haverá modificações no calendário ou nos procedimentos de inscrição para acomodar a nova recomendação.