A situação do concurso público de Lagoa de Itaenga, em Pernambuco, tem causado crescente preocupação entre os candidatos aprovados. Mesmo com o certame já homologado, a Prefeitura segue realizando contratações temporárias para cargos contemplados no edital, ignorando a ordem de classificação dos aprovados dentro do número de vagas e do cadastro reserva.
De acordo com o Portal da Transparência, o quadro funcional atualizado mostra que diversos cargos estão sendo ocupados por contratados, apesar de já existirem candidatos aprovados aguardando nomeação. Entre os exemplos estão:
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Agente de Apoio Operacional (Serviços Gerais);
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Agente de Suporte de Limpeza Urbana (Gari);
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Agente de Necrópole (Coveiro);
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Agente Operador de Transporte (Motorista);
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Auxiliar de Laboratório (Agente de Apoio em Análises Laboratoriais).
A substituição de nomes convencionais por novas nomenclaturas, embora com funções equivalentes às do concurso, levanta suspeitas de tentativa de burlar a convocação dos concursados e manter vínculos precários na administração.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) já havia emitido recomendação formal para que a Prefeitura encerrasse os contratos temporários e nomeasse os aprovados, mas até o momento a gestão municipal não atendeu à orientação. A resistência em cumprir a recomendação levanta questionamentos sobre a transparência e a legalidade na condução dos atos administrativos.
Sem qualquer cronograma de nomeação divulgado, os aprovados enfrentam um cenário de incerteza e apreensão. Após meses de preparação e aprovação dentro das regras legais, o receio é de que decisões políticas se sobreponham aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade que regem o serviço público.