A Prefeitura Municipal de Panelas, por meio da Comissão Permanente de Licitação (CPL), ratificou a Dispensa de Licitação nº 001/2025 para contratação direta da Fundação Vale do Piauí (FUNVAPI). A entidade será responsável pela prestação de serviços técnicos especializados na organização e execução de uma seleção simplificada para contratação temporária de servidores, com valor global estimado em R$ 21.040,00. O edital deve ser publicado nos próximos dias.
A dispensa foi realizada com base no art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, nova Lei de Licitações. O procedimento foi formalizado no último dia 11 de julho de 2025 e assinado por Manoel José Sariva, Secretário de Administração e Assuntos Jurídicos.
Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) referentes ao primeiro semestre de 2025, o município de Panelas conta com aproximadamente 350 servidores temporários, o que evidencia a necessidade de processos seletivos regulares para suprimento de pessoal.
O último concurso público promovido pela prefeitura ocorreu em 2018, organizado pela ADM&TEC, com a oferta de 412 vagas para diversos cargos.
Procurado pelo Jaula Cursos, um interlocutor próximo ao prefeito confirmou que há conversas em andamento sobre a realização de um novo concurso. Estudos de impacto financeiro e levantamento de vagas estão sendo considerados. Caso o certame venha a ser autorizado, a previsão é que ocorra apenas no final do atual mandato.
Enquanto isso, a seleção simplificada organizada pela FUNVAPI servirá para atender à demanda emergencial da administração municipal por pessoal temporário.