Na última semana, o Gabinete do Prefeito do município de Picuí-PB emitiu a Portaria Nº 248/2024, anunciando a nomeação de Maria Emília Macedo Dias para o cargo de Profissional de Apoio ao Estudante com Deficiência. A medida, respaldada pelo Art. 37, II, da Constituição Federal e pelo art. 63, inciso IX da Lei Orgânica Municipal, segue a aprovação de Maria Emília no Concurso Público.
A nomeação, feita pelo Prefeito Constitucional Olivânio Dantas Remígio, ocorre em conformidade com o Regime Jurídico Estatutário, conforme estabelecido pela Lei complementar nº 01, de 23 de maio de 2008.
O novo membro da equipe municipal traz consigo um compromisso renovado com a inclusão e o apoio aos estudantes com deficiência, fortalecendo os serviços prestados pelo município na área da educação.
A Prefeitura de Picuí reitera seu compromisso em promover políticas públicas inclusivas e parabeniza Maria Emília Macedo Dias por sua nomeação, desejando-lhe sucesso em suas novas atribuições.
Picuí-PB, 03 de maio de 2024.
Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Picuí