Santa Cruz, PB – A Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PB anunciou a reabertura das inscrições para o Concurso Público Nº 001/2024, destinado ao preenchimento de vagas de cargos efetivos no município. As inscrições podem ser realizadas no site da Ápice Consultoria (www.apiceconsultoria.com) no período de 10 a 26 de maio de 2024.
As provas escritas objetivas estão marcadas para o dia 16 de junho de 2024. O concurso público, que segue as diretrizes do artigo 37 da Constituição Federal e das Leis Municipais Nº 001 de 03 de janeiro de 2011 e Nº 039 de 20 de novembro de 2019, visa garantir o provimento de cargos atualmente vagos ou que venham a surgir durante o prazo de validade do concurso.
Todos os cargos serão regidos pelo Regime Jurídico Único, conforme especificado no edital, que também detalha os pré-requisitos, a carga horária e o salário base inicial para cada cargo. A habilitação e a escolaridade mínima exigida devem ser comprovadas no momento da nomeação do candidato aprovado. A não apresentação dos documentos comprobatórios resultará na exclusão do candidato de forma irrecorrível.
A jornada de trabalho será conforme a tabela do edital, e os requisitos para investidura no cargo incluem: nacionalidade brasileira ou portuguesa, idade mínima de 18 anos, aptidão física e mental, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, registro no conselho de classe correspondente, e não possuir antecedentes criminais ou penalidades por atos incompatíveis com o serviço público.
Os cargos disponíveis e seus requisitos mínimos são:
– **Advogado:** Nível Superior em Direito e registro no respectivo conselho, com vencimento de R$ 1.464,38 e carga horária de 30 horas semanais. Total de vagas: 1.
– **Contador:** Nível Superior em Ciências Contábeis e registro no respectivo conselho, com vencimento de R$ 1.464,38 e carga horária de 30 horas semanais. Total de vagas: 1.
Os interessados devem acessar o edital completo no site da Ápice Consultoria para mais informações sobre o processo seletivo.