A Secretária de Saúde da cidade de Belém do São Francisco-PE está conduzindo concurso público para selecionar 67 candidatos para os cargos de agente de saúde e agente de endemias. O concurso é conduzido pela Banca Instituto Darwin. Devido a pandemia o concurso foi suspenso por meio de decreto municipal, publicado no dia 27 de julho do ano corrente e divulgado no diário oficial, conforme abaixo:
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE
DECRETO Nº 35/2020
EMENTA: Decreta a suspensão do Concurso Público e EDITAL N.º 001/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE, de 24 de janeiro de 2020 – cujo objeto é a contratação de pessoal para atender o excepcional interesse público da Secretaria de Saúde do Município de BELÉM DO SÃO FRANCISCO-PE, devido ao procedimento de aglomeração pelo COVID-19.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e pela Lei Orgânica do Município de Belém do São Francisco, e CONSIDERANDO a abertura do Concurso Público para atender o excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Portaria Municipal nº 001/2020, de 02 de janeiro de 2020 e Edital 001/2020; CONSIDERANDO as etapas de flexibilização do Plano de Convivência do Governo Estadual, que determina a abertura gradual das atividades no Estado de Pernambuco.
DECRETA:
Art. 1º. Fica suspensa a tramitação do Concurso Público a que se refere a Portaria nº 001/2020 e Edital nº 01 da Secretaria de Saúde a partir desta data, inclusive as subsequentes fases previstas no calendário, ocasionados em razão da pandemia;
Art. 2º. Este Decreto terá validade até a retomada das atividades que permitam a aglomeração de pessoas em ambiente fechado, sem risco de contaminação pelo vírus da COVID-19;
Art. 3º. Será publicado, em até 15 (quinze) dias após a suspensão do estado de calamidade pública em Belém do São Francisco – PE, novo calendário de atividades do Concurso Público – Edital 001/2020;
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Belém de São Francisco, em 24 de julho de 2020.
LICÍNIO ANTÔNIO LUSTOSA RORIZ
Prefeito Municipal
As inscrições do concurso público de Belém do São Francisco já enceraram e falta agendar, além das provas, as outras etapas do cronograma do Concurso. Como curso de formação, publicação dos locais de prova e datas de divulgação do resultado final. A princípio a aplicação das provas do concurso estava prevista para ocorrem no dia 22 de março. Contudo, a situação da pandemia obrigou os prefeitos e órgãos públicos de Pernambuco a suspenderem seus respectivos Concursos até que a pandemia fosse controlada. A questão foi inclusive pauta do tribunal de contas do estado de Pernambuco. No entanto, no último dia 01/10 o mesmo tribunal publicou uma nota em seu diário sobre a eventual liberação de concursos públicos em todo estado. Jaula entrou em contato com a banca que confirmou está ciente da liberação e que está pronta para retomar o processo. Doravante, aguarda intenção expressa da prefeitura local para que a retomada do processo ocorra. A informação foi repassada por e-mail. Portanto, por hora ,o concurso de Belém continua suspenso. Jaula está acompanhando a situação e qualquer novidade será publicada aqui.