Uma reunião virtual realizada através do aplicativo Google Meet, presidida pelo Promotor de Justiça Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, discutiu a atuação de Professores de Sociologia e Artes no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE/PE).
A reunião contou com a presença de várias autoridades, incluindo Rafaela Ramos Pinto Ribeiro (Secretária Executiva de Gestão de Pessoas/SEE-PE), José Alysson da Silva Pereira (Gerente Geral de Gestão de Pessoas/SEE/PE), Virgínia Xavier Cavalcante Batista (Gerente de Apoio Jurídico ao Gabinete), Ana Lídia Paixão e Silva (Vice-Presidente da Anarte e Professora de Artes Visuais), João Bosco Euclides (Advogado da ANARTE), Rafaella de Mélo Cavalcante (Presidente da ANARTE e Professora de Teatro), Rodrigo Ferreira (Sociólogo e Professor aprovado, membro da comissão dos Professores aprovados, Vice-Presidente da SOLIDUM), e João Pedro Araújo de Sousa (Mestre em Educação e Professor de Sociologia aprovado no concurso SEE-PE 2022).
Durante a audiência, Ana Lídia Paixão e Silva destacou as dificuldades enfrentadas pelos Professores de Artes, que estão sendo deslocados para lecionar outras disciplinas devido à falta de vagas específicas em suas áreas. Rafaella de Mélo Cavalcante apresentou dados preocupantes de 2021, mostrando que apenas 2,49% dos Professores de Artes na SEE-PE tinham formação específica. João Pedro Araújo de Sousa e Rodrigo Ferreira discutiram a desvalorização da disciplina de Sociologia e o desvio de função, onde Professores sem formação específica são obrigados a lecionar Sociologia.
O encontro culminou com a pactuação de metas entre o Ministério Público de Pernambuco e a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco. A SEE-PE, através da Secretária Executiva de Gestão de Pessoas, deverá informar até 19 de julho de 2024:
O atual número de cargos de professor na rede estadual de Pernambuco, por disciplina;
O número de professores efetivos e contratados, por disciplina;
O número de professores em desvio de função, sem formação específica ensinando determinada disciplina, detalhando:
A disciplina lecionada sem a devida formação;
Nome, matrícula e formação acadêmica;
Natureza do vínculo do professor com SEE-PE;
Escola e GRE onde o professor está lotado.
A ata da reunião será assinada digitalmente e encaminhada, juntamente com o link de gravação, por e-mail, para as partes interessadas. Posteriormente, será publicada no Diário Oficial do MPPE.
O Promotor de Justiça Salomão Abdo Aziz Ismail Filho encerrou a reunião às 12h50min, destacando a importância da resolução dos problemas abordados para garantir a qualidade do ensino na rede estadual de Pernambuco.