Em uma reviravolta chocante, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) revelou hoje as conclusões de uma Auditoria Especial de Conformidade referente ao exercício de 2020 na Prefeitura Municipal de Tabira. A sessão extraordinária, realizada em 23 de janeiro de 2024, expôs uma série de práticas duvidosas durante a gestão do ex-prefeito Sebastião Dias Filho.
Detalhes Explosivos da Auditoria
A investigação tinha como objetivo apurar denúncias de nomeações questionáveis e contratações suspeitas, todas realizadas por Sebastião Dias Filho. Entre as irregularidades destacadas estavam nomeações tardias, desrespeitando normativas fiscais vigentes, a contratação direta e sem seleção pública de 106 servidores, uma contratação excessiva durante a pandemia da COVID-19, além de desvio de função e redução salarial de técnicos de controle interno.
O relatório apontou claramente a existência de duas infrações principais: a contratação direta dos 106 servidores sem o devido processo de seleção e o desvio de função dos técnicos de controle interno, ambos ocorridos ao longo do ano de 2020. Mesmo notificado, Sebastião Dias Filho optou por não apresentar defesa diante das acusações.
Decisão do Tribunal e Reviravolta no Julgamento
Diante da ausência de defesa, o Tribunal propôs a aplicação de uma multa mínima pelas irregularidades constatadas. No entanto, um momento inusitado durante a sessão chamou a atenção: a revelação de que o ex-prefeito Sebastião Dias Filho havia falecido recentemente.
Essa descoberta levou o relator do caso, Conselheiro Substituto Adriano Cisneiros, a reconsiderar a aplicação da multa, uma vez que esta é personalíssima e não pode ser transferida para os herdeiros. A decisão final foi julgar apenas a irregularidade da auditoria especial, retirando a aplicação da multa. O resultado foi aprovado por unanimidade pelos membros presentes na sessão, corroborando a proposta do relator. O escândalo na Prefeitura de Tabira continua a ecoar, deixando a comunidade perplexa diante das revelações impactantes do Tribunal de Contas.