A última quinta-feira, 25/02, foi de muita adrenalina na cidade de Pedra – PE. Após ação articulada dos candidatos perante os poderes do município, o concurseiros trouxeram de lá uma promessa feita pelo procurador municipal, Dr Heldy, de que novas convocações deverão ser realizadas com brevidade. A ação contou com a presença incisiva do Dr Saulo Cristiano Albuquerque (equipe Jaula), e será narrada a seguir:
1º ato: Às 9 da manhã os candidatos se reuniram de frente a Igreja Católica para alinhar a ação. Pouco mais de 20 candidatos se fizeram presentes. Portando cartazes e vestidos de muita coragem marcharam em direção a Câmara de Vereadores. Com audiência da casa legislativa agendada para às 10h, na pauta, além de questões referentes ao município, foi levantada a situação do concurso. Diante de fatos e provas apresentadas os ânimos se alteraram. Houve um debate enérgico. Voltamos já pra esse ponto.
2º ato: às 11h, na prefeitura, o advogado protocolou requisição para solicitar por meio da lei de acesso a informação (lei nº 12.527/2011) dados sobre as contratações de pessoal em curso no município. As informações não estão disponíveis no portal da transparência.
3º ato: de 11:30 os candidatos marcharam em direção ao fórum local. Lá ergueram seus cartazes. Havia sido agendada oitiva com o promotor, Dr Raul Lins Bastos Sales. Entraram na sala do promotor para testemunhar a situação Dr Saulo Cristiano Albuqueque, representante dos candidatos, e Jaula. Diante do promotor, o advogado apresentou uma relação de cargos comissionados e de chefia firmados mediante contratos precários. Uma planilha foi entregue. O Promotor se solidarizou com os candidatos e alegou já está a par da situação. Apresentou como ação a instauração de um procedimento preparatório (processo 01693.000.002/2020) em curso. Dr Saulo trouxe como questão central a não atualização do portal da transparência como forma de omitir informações. O representante do MP alegou ainda que vem solicitando transparência da gestão neste sentido há um tempo. Ainda não havia sido atendido.
Dentre os atos do movimento, por pouco os ânimos não se exaltaram a ponto dos participantes do debate que ocorreu na Câmara Municipal irem para vias de fato. Vou explicar:
Após inscrição para participar da assembleia da Câmara por meio de discurso, logo no início percebeu-se uma certa indisposição do presidente da casa em aceitar o discurso do advogado. O tempo acordado foi de 30 mim. Na hora, por outro lado, o presidente da Câmara, só dispôs de 5. Isso gerou revolta nos candidatos que estavam presentes. Após o estresse inicial o discurso começou. Dr Saulo Albuquerque estava no púlpito. O discurso durou 10 minutos. Foi proferido com muita energia. Dentre as questões levantadas, foi apresentado um documento até então sigiloso, que tratava de mais de 190 contratações. Os cargos tinham uma discriminação comum para cargos de comissão. O advogado interpretou isso como forma a burla a lei. Desafiou a Câmara Municipal presentar lei que endossasse aquelas contratações. Os vereadores silenciaram. Com o fim do discurso o advogado arrancou fortes aplausos dos expectadores. Acompanhou o discurso o procurador municipal, Dr Heldy, como contraparte. Ele pediu a palavra.
Dr Heldy apresentou pontos associados com a questão fiscal do município. Também proferiu um discurso com o tom vigoroso. Trouxe informações sobre a situação financeira municipal e que o prefeito atual faz um trabalho de recuperação das contas públicas. Informou que o prefeito Gilberto Vaz já se mostrou favorável a novas convocação e que recentemente havia realizado algumas (diário oficial dos municípios, data 15/02, pág 52) e novas devem ser realizadas até o mês de junho.
De fato, o argumento do procurador é revestido de verdade. No entanto o que incomoda os candidatos é está havendo contratações mesmo com um concurso vigente. Isso é contra a lei. Há dados que mostram contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Professores. Essas possíveis contratações ilegais e não esclarecidas elevou os ânimos da casa. Houve debate entre vereadores contra e a favor a postura do prefeito. Entre o fogo cruzada estavam os candidatos.
Jaula acompanhou o movimento. Foi uma ação articulada e conjunta. Lastreada por momentos, registros e suporte Jurídico. Apesar do embate, marcou a fala do procurador ao afirmar que novas convocações e nomeações irão ocorrer até junho. Ele vai instruir o prefeito para isso. Apesar da posição complacente do procurador, revolta os candidatos a manutenção dos contratos precários que ocorrem no momento. A luta é para que sejam desfeitos com brevidade. Claro que não esperávamos sair de lá o termos de posse d’baixo do braço. Mas houve ganhos além da promessa. Os candidatos foram vistos. A ação judicial está encaminhada. Estamos acompanhando a ação da promotoria diante desse contexto.