Editorial

Antes de cobrar convocações, Aprovados do Concurso SEE-PE devem exigir homologação ao Governador Paulo Câmara

Não adianta fazer pressão. Se só pressão resolvesse, nos últimos anos a prefeitura de Caruaru teria realizado ao menos 5 concursos. Não foi por falta de pressão que a agora Governadora Raquel Lyra não realizou o certame municipal. Não bastasse as pressões do MPPE e apelos da população, a então prefeita resistiu a inúmeras determinações do Tribunal de Contas, e o concurso não saiu. Não estamos dizendo que não é importante pressionar. Mas só pressão não basta. O movimento em prol da convocação dos Aprovados deve ser articulado, com atores influentes, com dados, para que o Concurso na gestão da Governadora Raquel Lyra tenha viabilidade.

Volta e meia a Governadora é questionada sobre os Concursos do Estado. Há quem cobre um novo concurso para o Detran. Outras falam da CPRH. Existe candidatos remanescentes de concursos policiais que também cobram atenção. O Concurso para professor do Estado não é um núcleo de atenção isolado. Neste começo de mandado, a Gestora, por seu histórico, não tende a tentar resolver a questão dos concursos estaduais com urgência. Essa nunca foi sua pauta. Até se acomodar com os dados e resolver questões fiscais mais urgentes, irá se passar um ou dois meses. Isso sendo otimista. Para então discutir qualquer Concurso. Neste começo, pra ser sincero, existe o risco de abrir seleção simplificada.

Hoje, 18/11 – sai o resultado final das provas de Títulos. Alguns falam em divulgação do resultado final do concurso. Entretanto, no edital, não existe essa previsão. Com a publicação do Resultado Final do Concurso o movimento deve ser de exigência de homologação do certame pelo Governador Paulo Câmara. Todo Concurso Público segue por etapas. Não faz sentido cobrar Convocação antes da Homologação. É como cobrar uma dívida sem que o empréstimo fosse realizado. Raquel Lyra precisa receber a lista carimbada do Governador para assim considerar válido o Concurso. Dificilmente um concurso homologado é posto em discussão. Homologou – convoca, esse é o rito tradicional.

Até 31 de dezembro o Governador em exercício é Paulo Câmara. A promessa, a priori, era de realização de 3 concursos. Do total, 2 já foram realizados e seguem tramitando. É óbvio que dificilmente irá concluir os 3 concursos a tempo e homologá-los simultaneamente antes do final do mandato. A pressão deve ser para descolar o Concurso dos Professores dos demais, e validá-lo isoladamente. Se o resultado do Concurso de Analista for publicado antes de 31/12 – o mesmo deve ser realizado. Para o Jaula Cursos – a angústia deve girar em cima desse fato. Infelizmente, sem a homologação tudo pode acontecer.

Importante os candidatos terem um movimento articulado que transcenda as redes sociais. A comissão dos aprovados deve produzir relatórios de dados com números de contratados, escolas onde há maior demanda, e determinações do TCE. Esses dados devem ser levantados e debatidos com atores do estado, como MP, assessores da Governadora, a senadora Tereza Leitão e a Deputada Gleide Ângelo, que no cenário é um peso relevante. Uma aproximação do sindicato deve ser feita, ele é uma peça-chave de negociação. O líder da Comissão dos Aprovados deve ter tempo para articular tudo isso, e dinheiro – pois não existe passagens de graça. Uma vaquinha poderia ser pensada.

É fato que a Governadora não tem culpa de herdar um concurso de fim de mandato. O Governador Paulo Câmara sabe que fez o concurso tardiamente. A experiência de concursos que ocorrem em momentos de transição não é boa. Em Gravatá e Araçoaiba, por exemplo, os concursos foram judicializados. As respectivas gestões denunciaram e encurralaram os processos. Seguem em trânsito judicial até hoje. Em Palmares o concurso foi simplesmente anulado. Isso aconteceu porque nenhum desses concursos estava finalizado. Daí a importância da articulação e da necessidade de passos calibrados. A maior vitória para os candidatos em 2022 será a homologação do Concurso.

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