Reivindicações

Aprovados em Concurso de Santa Cruz do Capibaribe Cobram Nomeações

Os professores aprovados no concurso público de Santa Cruz do Capibaribe, realizado em março de 2024 e homologado em junho do mesmo ano, seguem aguardando a convocação para assumirem seus cargos. Até o momento, apenas 20 aprovados foram chamados, e, desses, cinco não assumiram. A falta de um posicionamento da gestão municipal sobre novas nomeações tem gerado apreensão entre os candidatos, especialmente com a proximidade do ano letivo de 2025. A promessa feita pelo ex-prefeito Fábio Aragão de convocar os aprovados no início de 2025 ainda não foi cumprida, e a pressão aumenta para que o atual prefeito, Helinho Aragão (PSD), tome as medidas necessárias.

Dados do portal da transparência mostram um aumento expressivo no número de professores temporários no município. Em 2022, eram 197 contratados; em 2023, esse número subiu para 234; e, em 2024, alcançou 329. Atualmente, 60% do corpo docente da cidade é composto por profissionais contratados de forma temporária. Esses números indicam uma necessidade urgente de profissionais permanentes, especialmente em um momento em que o Projeto de Lei 5717/19, em tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece que pelo menos 90% dos cargos de professor sejam ocupados por efetivos até o final do Plano Nacional de Educação em 2024.

A situação também expõe desafios financeiros. A gestão precisa respeitar o limite de 54% de gastos com pessoal em relação às receitas, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, a discrepância entre o aumento de contratos temporários e a ausência de nomeações de efetivos levanta questionamentos sobre as prioridades administrativas.

Os aprovados no concurso somam 70 nas vagas e 90 no cadastro de reserva. “A educação é a base de tudo, e a cidade precisa de profissionais efetivos que possam contribuir de forma duradoura para o ensino,” declarou um dos candidatos. Com o início do ano letivo próximo, a comunidade aguarda um posicionamento da gestão municipal que garanta a valorização da educação e a organização necessária para atender à demanda crescente nas salas de aula.

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