No dia 19 de março de 2024, uma reunião setorial organizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) discutiu a nomeação de professores de música e educação especial aprovados no concurso público realizado pela Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE-PE). A reunião, presidida pelo Promotor de Justiça Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, contou com a participação de representantes da SEE-PE e candidatos aprovados no concurso.
A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas da SEE-PE, Rafaela Ramos Pinto Ribeiro, destacou a importância da educação especial e informou que, embora 53 candidatos da área já tenham sido nomeados, ainda restam muitos a serem convocados. No entanto, foi ressaltado que ainda não há uma definição sobre a nomeação dos professores de música, devido a problemas relacionados à criação dos cargos por lei. O concurso para tais categorias foi homologado em 12 de janeiro de 2024, conforme o Edital Portaria SAD/SEE n° 173 de 2022.
Segundo dados fornecidos na reunião, o edital do concurso ofertou 101 vagas para professores de música e 54 para educação especial (29 para braillista e 25 para intérprete de Libras).
Na primeira convocação para a educação especial, ocorrida em 22 de março de 2024, 23 professores braillistas foram nomeados das 29 vagas ofertadas. Para os professores intérpretes de Libras, 30 candidatos foram convocados, superando as 25 vagas oferecidas no edital, utilizando-se assim do cadastro de reserva. Ainda restam 49 braillistas e 102 intérpretes de Libras a serem nomeados.
Infelizmente, nenhum candidato aprovado de música foi convocado ainda. Mesmo com 101 vagas imediatas e 136 em cadastro de reserva, nenhum dos 237 professores de música aprovados foi chamado, o que é considerado um absurdo pelos candidatos e pelo sindicato.
Os candidatos aprovados e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) têm expressado insatisfação devido à ausência de um cronograma claro de convocação por parte da SEE-PE. Além disso, a manutenção de contratos temporários (CTDs) em detrimento da convocação dos aprovados no concurso tem sido um ponto de grande queixa. Muitos dos contratos temporários da seleção de 2021 estão previstos para encerrar em 31 de agosto de 2024, aumentando a urgência para a nomeação dos novos profissionais.
As GRE’s (Gerências Regionais de Educação) têm recorrido a contratações por RPA (Recibo de Pagamento Autônomo), o que agrava ainda mais a situação dos aprovados que aguardam suas nomeações efetivas. Durante a rodada de negociações entre o governo e o Sintepe, foi mencionado que novas convocações serão realizadas, mas sem a divulgação de datas ou cronograma, gerando insatisfação e incerteza entre os aprovados.
Uma nova audiência presencial com o MPPE e a SEE-PE está agendada para o dia 8 de agosto de 2024, com o objetivo de discutir essas questões e buscar uma solução definitiva para a nomeação dos professores aprovados no concurso.
Essa situação evidencia a necessidade de maior celeridade e transparência por parte da SEE-PE e do governo estadual, para que os aprovados possam assumir seus cargos e contribuir com a educação pública de Pernambuco, atendendo à demanda crescente por profissionais qualificados na área de educação especial e musical.
