Jurídico

Decisão Judicial Libera Homologação do Concurso para Procurador Municipal de Garanhuns

**Garanhuns, 3 de julho de 2024** – Em uma recente decisão da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Garanhuns, o juiz Glacidelson Antonio da Silva determinou a revogação de uma liminar  (PROCESSO 0005024-58.2024.8.17.2640) que suspendia a homologação do concurso público para o cargo de Procurador Municipal. Com essa decisão, não há mais impedimentos legais para a homologação do…
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Justiça determina homologação e nomeação imediata de aprovados em concurso de Itamaracá

Candidato Reclassificado no Concurso para Analista em Gestão Educacional

Concursos Abertos

Câmara Municipal de Tamandaré Anuncia Concurso Público com 19 Vagas

A Câmara Municipal de Tamandaré, em Pernambuco, divulgou o Edital nº 001/2024 para a realização de concurso público destinado ao provimento de 19 vagas para cargos do quadro permanente de pessoal. A seleção está sendo organizada pela Contemax Consultoria e oferece oportunidades para candidatos de níveis fundamental, médio e superior. Cronograma e Inscrições As inscrições estarão…
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Provas do Concurso de Calumbi/PE são Reagendadas para Janeiro de 2025

Concurso de Iguaracy Destaca Salários Atrativos para Professores: R$ 4.582,57

Concursos Abertos

Editais dos Concursos das Câmaras de Sertânia e Tuparetama/PE Publicados

#### Sertânia – **Edital**: Nº 001/2024 – **Inscrições**: 02/07/2024 a 01/08/2024 – **Vagas**: 8 – **Agente Administrativo**: 2 vagas + cadastro de reserva, Ensino Médio, R$ 1.669,00, 30h/semanais, taxa R$ 106,00 – **Recepcionista**: 1 vaga + cadastro de reserva, Ensino Médio, R$ 1.412,00, 30h/semanais, taxa R$ 106,00 – **Agente de Controle Interno**: 1…
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Provas do Concurso de Calumbi/PE são Reagendadas para Janeiro de 2025

Concurso de Iguaracy Destaca Salários Atrativos para Professores: R$ 4.582,57

TCE PE

TCE julga pedidos de rescisão na FUNAPE e destaca importância do concurso público

No dia 12 de junho de 2024, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou a 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, onde foram discutidos dois importantes pedidos de rescisão apresentados pela Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (FUNAPE). ### O que são Pedidos de Rescisão? Pedidos de rescisão são solicitações para que uma decisão…
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TCE-PE nega cautelar contra contratações temporárias em Ipojuca

TCE-PE aponta 21 anos sem concurso público no município de Iati

MPPE

MP Instaura Inquérito para Acompanhar Concurso da Prefeitura de Lagoa Grande/PE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Lagoa Grande, instaurou o Inquérito Civil nº 01681.000.032/2024 para apurar a regularidade da contratação direta do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) pela Prefeitura Municipal de Lagoa Grande-PE. O procedimento, iniciado com a Portaria de Instauração de Procedimento Preparatório nº…
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MPPE investiga contratação temporária irregular pela UPE em Surubim

MPPE recomenda suspensão de concurso público em Afrânio

Concursos Abertos

Afogados da Ingazeira: Confira os Principais Pontos do Edital

Foi publicado o edital do concurso público da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, oferecendo diversas vagas para cargos em diferentes áreas. As provas objetivas serão realizadas em três polos distintos: Afogados da Ingazeira, Arcoverde e Serra Talhada, abrangendo as escolas desses municípios. ### Locais de Prova Os candidatos deverão selecionar, no ato de inscrição, o polo onde desejam…
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Provas do Concurso de Calumbi/PE são Reagendadas para Janeiro de 2025

Concurso de Iguaracy Destaca Salários Atrativos para Professores: R$ 4.582,57

Contratação temporária

TCE-PE Julga Ilegais 1.240 Contratações Temporárias em Goiana, PE

**Goiana, PE** – O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio de sua Segunda Câmara e sob a relatoria do Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, julgou ilegais as 1.240 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Goiana durante os três quadrimestres de 2022. A decisão unânime negou o registro das admissões e impôs uma multa ao…
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Prefeitura de Altinho anuncia seleção pública para cuidadores escolares

MP instaura inquérito para investigar contratação de Farmacêuticos sem concurso em PE

TCE PE

TCE Determina Auditoria na Prefeitura de Olinda e Suspensão de Contratos Temporários

Em sessão realizada em 23 de maio de 2024, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), sob a relatoria do Conselheiro Substituto Carlos Pimentel, decidiu pela instauração de uma auditoria especial na Prefeitura Municipal de Olinda. A medida visa analisar a utilização de contratações temporárias para funções análogas às de professor, substituindo a necessidade de nomeação…
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TCE-PE nega cautelar contra contratações temporárias em Ipojuca

TCE-PE aponta 21 anos sem concurso público no município de Iati

TCE PE

Denúncia Contra Contratação Ilegal de Advogados em Timbaúba/PE é Julgada Improcedente

**Recife, 02 de julho de 2024** – Em sessão realizada no último dia 28 de maio, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou improcedente a denúncia formulada pelo vereador José do Nascimento Muniz de Andrade Filho contra a presidenta da Câmara Municipal de Timbaúba, Marileide Rozendo de Albuquerque. A denúncia envolvia a renovação de contrato com um…
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TCE-PE nega cautelar contra contratações temporárias em Ipojuca

TCE-PE aponta 21 anos sem concurso público no município de Iati

TCE PE

TCE Declara Ilegais 2.080 Contratações Realizadas pela Prefeitura de Custódia/PE

**Recife, 02 de julho de 2024** – O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegais as 2.080 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Custódia em 2021. O relator do processo, Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, destacou a ausência de fundamentação para a excepcionalidade das contratações. Durante a sessão, o Conselheiro Substituto…
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