A Prefeitura Municipal de Calumbi, sob a gestão do Prefeito Erivaldo José da Silva, sancionou a Lei Nº 815/2024, que reserva 20% das vagas em concursos públicos municipais para negros (pretos e pardos). A nova lei aplica-se a todos os concursos realizados pela Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, desde que o número de vagas oferecidas seja igual ou…
A Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, liderada pelo Secretário Felipe Martins Matos, divulgou a Portaria nº 1519 de 14 de junho de 2024, convocando os candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada para contratação temporária. A homologação do resultado final foi realizada através da Portaria nº 1509 de 12 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial…
**Surubim, Pernambuco – 21 de Junho de 2024** – A Prefeita de Surubim, Ana Célia Cabral de Farias, anunciou a convocação oficial para a posse dos candidatos aprovados no Concurso Público – Edital nº 001/2023, realizado em 24 de julho de 2023. A convocação foi publicada no Edital nº 028/2024, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco.
A posse dos cargos…
**Moreno, PE – 21 de junho de 2024** – A Prefeitura de Moreno, no estado de Pernambuco, publicou o edital de Seleção Pública Simplificada nº 001/2024 para a contratação temporária de 112 profissionais para a Secretaria de Educação. A seleção visa atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público, conforme disposto na Lei Municipal nº 181/1998 e na Lei Municipal…
**Floresta, 20 de junho de 2024** – O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) deferiu a solicitação de Medida Cautelar contra a Prefeitura Municipal de Floresta, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 05/2024. O certame visava a contratação temporária de 24 Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
A decisão foi motivada por irregularidades apontadas no…
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) revelou uma situação preocupante sobre a estrutura de servidores da Prefeitura Municipal de Tacaimbó. Atualmente, apenas 49,55% dos servidores são efetivos, enquanto 42,02% ocupam cargos comissionados e 5,57% são contratações por excepcional interesse público. Essa dependência excessiva de servidores não concursados vai contra os princípios de…
Recife, 20 de junho de 2024 – Em uma sessão realizada nesta quinta-feira, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu sobre o Processo Eletrônico de Embargos de Declaração TC Nº 24100113-4ED001, relacionado ao Acórdão TC Nº 669/2024. A decisão, sob a relatoria do Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, foi tomada após embargos de declaração opostos pelo Estado…
A Prefeitura Municipal de Cortês, representada pela prefeita Maria De Fátima Cysneiros Sampaio Borba, publicou o Edital de Convocação para os Exames Médicos Nº 001/2024, referente ao Concurso Público Nº 001/2023. Os candidatos convocados devem enviar os exames médicos no período de 22 de julho de 2024 a 12 de agosto de 2024 através do e-mail: examesmedicos@consulpam.com.br. O exame de…
**Pedra, PE** – O Prefeito do Município da Pedra, Gilberto Júnior Wanderley Vaz, anunciou a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado para o preenchimento de cargos efetivos, conforme o Decreto Municipal 035/2019, de 23 de dezembro de 2019. Os candidatos listados no Anexo I do edital devem comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e…
Em 18 de junho de 2024, durante a 20ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), foi julgado o Processo TCE-PE N° 23100778-4, uma Auditoria Especial de Conformidade referente ao exercício de 2023, envolvendo a Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI). A sessão foi presidida pelo Conselheiro Rodrigo Novaes, que também atuou como…