A prefeitura municipal de Brejinho, Rio Grande do Norte, convocou os candidatos aprovados no concurso público realizado em 2020. Estes candidatos irão assumir os cargos públicos de Técnico de Enfermagem, Agente de Combate a Endemias, Professor de Educação Infantil e Professor do Ensino Fundamental.
A informação se encontra no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte –…
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DE TRIBUTOS DOS MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL (ANAFISCO) protocolou NOTÍCIA DE FATO em 08 de junho de 2021 junto ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO e ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO quanto à necessidade de nomear os AUDITORES FISCAIS aprovados em concurso público, decorrente do Edital n.001/2019 de 02 de…
Relatório na íntegra. Fonte TCE PE, diário oficial, data 20/08
VISTOS, relatados e discutidos os autos do Processo TCE-PE nº 1856106-8, ACORDAM, à unanimidade, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado, nos termos da Proposta de Deliberação do Relator, que integra o presente Acórdão,
CONSIDERANDO o Relatório de Auditoria às fls. 18 a 21;
CONSIDERANDO a defesa…
Dados:
PROCESSO DIGITAL TCE-PE Nº 1929218-1
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18/08/2021 (COM BASE NA RESOLUÇÃO TC Nº 90/2020)
RECURSO ORDINÁRIO
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
INTERESSADA: MARIA REGINA DA CUNHA
ADVOGADO: Dr. PEDRO MELCHIOR DE MÉLO BARROS – OAB/PE Nº 21.802
RELATOR: CONSELHEIRO VALDECIR PASCOAL
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
O TCE recebeu recurso do…