A Secretaria de Saúde do Município de Craíbas, Alagoas, publicou edital para realizar um Processo Seletivo Simplificado, sendo ofertadas 37 vagas para os cargos de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR EM SAUDE BUCAL, DIGITADOR, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, DENTISTA, ENFERMEIRO e MÉDICO. Os salários variam entre R$ 1.100,00 e R$…
O Prefeito do Município de Verdejante resolveu homologar o Resultado Final do Concurso Público realizado neste ano de 2021. Além disso, também informou que o Concurso Público terá validade pelo prazo de 02 anos, podendo ser prorrogado por igual período, para atender o interesse público da administração.
Fonte: Diário Oficial dos Municípios de Pernabuco. Anexo. p…
O Tribunal de Contas de Pernambuco julgou as admissões do Concurso Público realizado pela Prefeitura do Recife. Assim, CONSIDERANDO que a Prefeitura respeitou a regra contida na Lei Maior, artigos 5º e 37 da Constituição Federal, que regem como regra as admissões por concurso Público, O TCE julgou LEGAIS as nomeações objeto destes autos, concedendo, consequentemente, o registro dos…
O Tribunal de Contas de Pernambuco julgou as admissões do Concurso Público realizado em São José do Belmonte. Assim, VISTOS, relatados e discutidos os autos do Processo TCE-PE nº 2051260-0, ACORDAM, à unanimidade, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado, nos termos da Proposta de Deliberação do Relator, que integra o presente Acórdão, julgou LEGAIS as…
O Tribunal de Contas de Pernambuco julgou admissões realizadas pela Prefeitura de Sertânia. Assim, CONSIDERANDO a ausência de seleção simplificada; a ausência de fundamentação fática com a necessidade excepcional; e a falta de envio do instrumento contratual; O TCE de Pernambuco julgou ILEGAIS as admissões listadas nos Anexos I, II e III, negando, consequentemente, os…
O Tribunal de Contas de Pernambuco julgou as admissões do Concurso Público realizado pela prefeitura de Salgueiro. Assim, VISTOS, relatados e discutidos os autos do Processo TCE-PE nº 1951862-6, ACORDAM, à unanimidade, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado, nos termos da Proposta de Deliberação do Relator, que integra o presente Acórdão, julgou LEGAIS as…
O Tribunal de Contas do Estado de pernambuco julgou as admissões do Concurso Público realizado pela Universidade do Estado de Pernambuco. Assim, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 70 e 71, inciso III, combinados com o artigo 75, da Constituição Federal e nos artigos 42 e 70, inciso III, da Lei Estadual nº 12.600/2004 – Lei Orgânica, o TCE julgou LEGAL a nomeação através de Concurso…
O Tribunal de Contas de Pernambuco julgou as admissões do Concurso Público realizado pela prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. Assim, considerando que não há nos autos nada que macule as admissões aqui analisadas e outras considerações, o TCE de Pernambuco julgou LEGAIS as nomeações através de concurso público objeto dos autos, concedendo, consequentemente, o registro dos respectivos…
Após o Ministério Público de Alagoas investigar algumas irregularidades no Município de Penedo, Alagoas, foi recomendado ao que Senhor Carlos Roberto dos Santos Dias, Diretor-Geral do SAAE Penedo/AL:
Anule, em um prazo de 120 dias, todos os contratos pactuados com MEIs realizados sem o devido procedimento
licitatório.
Pare de realizar novas contratações e passe a adotar o procedimento…