Após o Ministério Público de Alagoas investigar algumas irregularidades no Município de Penedo, Alagoas, foi recomendado ao que Senhor Carlos Roberto dos Santos Dias, Diretor-Geral do SAAE Penedo/AL:
Anule, em um prazo de 120 dias, todos os contratos pactuados com MEIs realizados sem o devido procedimento
licitatório.
Pare de realizar novas contratações e passe a adotar o procedimento…
A prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão-PE divulgou o Edital para realizar Seleção Simplificada no Município. As inscrições começaram na última quarta-feira (29) e vão até o dia (18) de outubro. Serão ofertadas 339 vagas, sendo distribuídas entre os Níveis Médio, Técnico e Superior. Os salários variam de R$ 1.200 a R$ 8.500. As taxas de inscrição para níveis médio e…
A Prefeitura Municipal de Banabuiú, Ceará, convocou 18 candidatos que foram aprovados no Concurso Público do Município. Veja abaixo a lista dos convocados e os cargos a serem assumidos:
Agente de Combate as Endemias
1.FRANCISCO JOSÉ DE MOURA MALVEIRA – AC
4. NAIANE ALVES DA SILVA – AC
5. RODRIGO QUEIROZ DE MORAIS – AC
Assistente Social
1. NAYARA MACIEL DA SILVA – CR
Cirurgião…
O Tribunal de Contas de Pernambuco julgou as admissões do Concurso Público da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (FUNAPE) realizado no Estado de Pernambuco. Assim, considerando que a FUNAPE respeitou a regra contida na Lei Maior, artigos 5º e 37º da Constituição Federal, que regem como regra as admissões por concurso Público, além de outras…
O Tribunal de Contas de Pernambuco julgou as admissões do Concurso Público realizado em Caruaru.
ACÓRDÃO T.C. Nº 1474 /2021
VISTOS, relatados e discutidos os autos do Processo TCE-PE nº 2058057-5, ACORDAM, à unanimidade, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado, nos termos da Proposta de Deliberação do Relator, que integra o presente Acórdão, acompanhando o…
O Prefeito de Aliança-PE resolveu nomear mais 21 candidatos aprovados no Concurso Público realizado em 2017 para tomar posse dos seguintes cargos públicos: Técnico de Enfermagem, Enfermeiro, Enfermeiro Plantonista, Assistente Social e Agente Comunitário de Saúde. Veja abaixo a lista dos candidatos nomeados:
VERA LUCIA ARAJOANDRADE CPF 030.280.814-07
ALINE LOPES DA SILVA CPF…
A Comissão da Seleção Pública Simplificada do Município de Araripina-PE resolveu convocar 3 candidatos aprovados para assumir os cargos de Orientador Social, Assistente Social e Psicólogo.
LUSMARA CLEDILMA EVANGELISTA JAQUES SOUZA
BÁRBARA LINS ALENCAR
MARIA DOS REMÉDIOS BEZERRA FILHA
Fonte: Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco. Anexo p.
Recentemente, o Poder Judiciário concedeu decisões favoráveis, nos autos do Mandado de Segurança nº 0000180-34.2021.8.17.3040 e ações nº 0000120-61.2021.8.17.3040 e nº 0000276-49.2021.8.17.3040.
Em síntese, alguns candidatos que foram exonerados por uma comunicação interna, feita pelo então Secretário de Administração, ingressaram com ações judiciais de nulidade do ato…