A Promotoria de Justiça de Guarabira, Paraíba, instaurou no dia 29 de maio de 2024 o Procedimento Preparatório nº 001.2024.003533 para investigar supostas irregularidades no concurso público do Município de Serra da Raiz, ocorrido em 2023 e executado pela banca ADVISE. A denúncia foi feita por Petrucio de Lucena Soares, que relatou problemas especificamente relacionados ao prazo para…
**Várzea-PB, 25 de Maio de 2024** – Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Várzea anunciou a Dispensa Eletrônica nº 012/2024 para a contratação de uma empresa especializada na organização e realização de concurso público de provas e títulos.
O objetivo do concurso é recrutar e selecionar candidatos para o provimento de 12 cargos do quadro efetivo da…
A Diretoria de Auditoria e Fiscalização (DIAFI), através do Departamento de Auditoria de Atos de Pessoal e Previdência (DEAPP), recebeu uma denúncia relacionada ao concurso público da Prefeitura Municipal de Conde, conforme o Processo nº 01697/24. A denúncia foi apresentada por Marcos Rogério dos Santos e dirigida à prefeita Karla Maria Martins Pimentel Regis. O relator do caso…
A Comissão de Concurso NAPEM, DITEC e Contadorias do Poder Judiciário do Estado da Paraíba realizou sua quarta reunião no dia 13 de maio de 2024, às 10 horas. A reunião teve como objetivo discutir e organizar as atividades necessárias para a realização do concurso destinado ao preenchimento de cargos vagos no judiciário.
Estiveram presentes na reunião a Presidente da Comissão…
**Conceição, PB – 20 de Maio de 2024** – Em um passo importante para a realização do próximo concurso público, a Prefeitura Municipal de Conceição, através do Gabinete do Prefeito, emitiu o Ofício nº 082/2024 solicitando a abertura de uma conta corrente específica para o “CONCURSO PÚBLICO”. Este ato visa formalizar contratos de cobrança e convênios de…
Em sessão plenária realizada em 10 de abril de 2024, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB) emitiu o Acórdão APL-TC 00153/24, referente à prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Pitimbu, exercício 2021. O processo, de número 04504/22, foi analisado na sessão ordinária, tanto presencial quanto eletrônica.
O tribunal julgou as contas de gestão da então…
A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba anunciaram modificações nos critérios físicos do concurso público para o Curso de Formação de Soldados (CFSd) de 2023. O aditivo número 007 ao edital número 001/2023 traz as atualizações, em conformidade com determinações legais.
A principal alteração refere-se ao item 14.4.2, que trata dos testes físicos para candidatas…
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba emitiu parecer favorável à aprovação das contas de gestão da ordenadora de despesas do município de Damião, Sra. Simone de Azevedo Santos Casado, referentes ao exercício de 2022. No entanto, a decisão veio acompanhada de ressalvas e recomendações importantes.
O relator, em votação unânime, julgou as contas como regulares com ressalvas…
Na mais recente sessão ordinária do Tribunal Pleno, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) analisou minuciosamente a Prestação de Contas de Gestão Administrativa de Recursos Públicos da Prefeitura Municipal de Sumé, referente ao ano de 2021. Sob a gestão do Senhor Eden Duarte Pinto de Sousa, as contas foram examinadas e, por decisão unânime, o tribunal emitiu um parecer que…
Em uma sessão ordinária realizada no último dia 17 de abril, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) julgou parcialmente procedente o recurso de apelação interposto pelo Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) no processo TC 15779/21. O recurso foi apresentado em face do Acórdão AC1 – TC 01918/23, referente a uma dispensa de licitação realizada pela…