Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, no dia 5 de outubro de 2024, a Portaria Conjunta SAD/ATDEFN nº 153, que autoriza a realização de um Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de 14 profissionais de nível médio para atuar no Distrito Estadual de Fernando de Noronha. O certame é dividido em duas funções: 8 vagas para Agente Comunitário de Saúde e 6 vagas para Agente de Combate a Endemias.
Os selecionados serão contratados pelo período inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação, conforme as necessidades da administração e os termos da Lei nº 14.547/2011. O processo seletivo será realizado em uma única etapa, denominada Avaliação Curricular, de caráter eliminatório e classificatório.
As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas entre os dias 15 e 29 de outubro de 2024, de forma presencial em Fernando de Noronha, ou via SEDEX, com aviso de recebimento enviado para o Escritório de Apoio em Recife.
Os interessados devem possuir ensino médio completo e experiência mínima de seis meses nas respectivas áreas. A remuneração para ambos os cargos será de R$ 2.824,00 mensais, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. Importante ressaltar que para o cargo de Agente de Saúde o candidato deve ser residente da Ilha.
Para mais informações e acesso ao edital completo, os candidatos devem consultar o site oficial da Secretaria Estadual de Administração (https://www.sad.pe.gov.br/concursos-e-selecoes/64-concursos-e-selecoes-simplificadas).
Edital Anexo.
Detalhamento:
**Fernando de Noronha abre seleção para agentes de saúde e combate a endemias**
A Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha (ATDEFN) e a Secretaria Estadual de Administração (SAD) publicaram, no dia 5 de outubro de 2024, a Portaria Conjunta SAD/ATDEFN nº 153, abrindo processo seletivo simplificado para a contratação temporária de 14 profissionais de nível médio. Serão oferecidas 8 vagas para Agente Comunitário de Saúde e 6 vagas para Agente de Combate a Endemias. A seleção visa suprir a necessidade temporária de servidores no âmbito do sistema de saúde da ilha.
Os profissionais contratados terão uma remuneração mensal de R$ 2.824,00 e uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. O contrato inicial será de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme os termos da Lei nº 14.547/2011. A seleção será realizada em uma única etapa de Avaliação Curricular, de caráter eliminatório e classificatório.
### **Exigências para Inscrição**
Para se inscrever, os interessados devem atender aos seguintes requisitos:
– **Agente Comunitário de Saúde**: é necessário ter o ensino médio completo e comprovar residência no Distrito Estadual de Fernando de Noronha desde a data de publicação do edital, além de possuir experiência mínima de 6 meses em atividades relacionadas à função.
– **Agente de Combate a Endemias**: os candidatos devem ter ensino médio completo e experiência mínima de 6 meses na função ou em atividades correlatas. Não é exigida comprovação de residência em Fernando de Noronha para esta função.
### **Passo a Passo para Inscrição**
**1. Verifique os requisitos:** Antes de se inscrever, os candidatos devem certificar-se de que atendem aos requisitos específicos da função escolhida, incluindo experiência profissional, conforme detalhado no edital.
**2. Preencha o formulário de inscrição:** O candidato deve preencher o “Formulário de Inscrição” (Anexo VI-A do edital) e a “Capa do Caderno de Apresentação de Documentos” (Anexo VI-B), que serão entregues com os documentos comprobatórios.
**3. Reúna os documentos necessários:**
– Documento oficial de identificação com foto.
– CPF ou comprovante atualizado de situação cadastral.
– Comprovante de residência ou, para Agentes Comunitários de Saúde, a comprovação de residência em Fernando de Noronha.
– Cópias dos certificados e declarações exigidos para comprovação de experiência profissional e cursos realizados, conforme o edital.
**4. Inscrição presencial ou via SEDEX:**
– **Presencialmente**: As inscrições podem ser realizadas pessoalmente na Quadra da EREM Arquipélago Fernando de Noronha, BR 363, no período de 15 a 29 de outubro de 2024, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
– **Via SEDEX**: Os candidatos também podem optar por enviar a inscrição e documentos via SEDEX, com aviso de recebimento, para o Escritório de Apoio em Recife, na Avenida Rio Capibaribe, 147, 6º andar, Sala de Gestão de Pessoas, Santo Antônio, Recife, PE, CEP 50020-080, dentro do período de inscrição.
**5. Acompanhamento:** É responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de resultados e comunicados através do site oficial da Secretaria Estadual de Administração (https://www.sad.pe.gov.br/concursos-e-selecoes/64-concursos-e-selecoes-simplificadas). O resultado preliminar será divulgado no dia 6 de novembro de 2024.
### **Critérios de Avaliação**
A avaliação será feita com base nos documentos enviados pelos candidatos, em uma análise curricular. A pontuação máxima é de 100 pontos, considerando a experiência profissional e a realização de cursos de capacitação nas áreas de saúde pública, saúde da família e atendimento ao público.
### **Vagas Reservadas para Pessoas com Deficiência**
O edital reserva 5% das vagas para pessoas com deficiência. Esses candidatos participarão da seleção em condições de igualdade com os demais e, se classificados, serão convocados conforme a ordem de classificação e a reserva de vagas específica.
### **Prazo e Vigência da Seleção**
O processo seletivo terá validade de 24 meses a partir da homologação do resultado final, que será publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. Esse prazo poderá ser prorrogado por igual período, conforme as necessidades da administração pública.
A Portaria Conjunta reforça a importância de atender ao interesse público, garantindo que as contratações atendam às necessidades de saúde da população de Fernando de Noronha, que, devido à sua localização insular, requer uma atenção especial no âmbito da saúde pública.
Para mais informações, os interessados devem acessar o edital completo no site oficial da Secretaria Estadual de Administração e acompanhar todas as etapas e resultados do certame.
