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Garanhuns PE: com 3027 contratos temporários, Concurso deve suprir defasagem de servidores efetivos

Após anúncio do concurso público pelo prefeito de Garanhuns na última sexta, 23/12 – as redes sociais foram tomadas por especulações sobre as pastas no Município onde existe maior necessidade de reposição de pessoal. No comunicado, feito durante entrevista na Rádio Marano, o prefeito Sivaldo Albino confirma o concurso para Área da Educação e Tributos – inicialmente. Apesar do debate de onde é mais necessário concurso, a hipótese do Jaula é de que o prefeito deverá fazer um concurso segmentado, com vagas sendo ofertadas em diversos editais. A publicação de um eventualmente edital para Educação e Tributos não dissipa a possibilidade de certame para outras Secretarias. Os números sobre a admissão de pessoal da prefeitura de Garanhuns falam por si.

De acordo com levantamento do Jaula, atualmente o município conta com 3027 servidores contratados (Contratação por Excepcional Interesse Público), distribuídos em diversas Secretarias. Destes, 408 são professores lotados na Secretaria de Educação. Além desse número, existe os profissionais de apoio, como Assistentes Educacionais e Cuidadores. Só cuidadores são mais 26. Importante ressaltar que esses números podem ser menores do que a real necessidade do município – só na Educação. No momento, a prefeitura está com edital aberto para contratar mais 54 professores. Sem falar que expansão da rede municipal de ensino deve exigir a admissão novos profissionais.

Importante ressaltar que existe um paralelo entre o número de contratos temporários e as vagas que devem ser ofertadas no concurso. A expectativa é de que ao menos 70% da mão de obra contratada seja substituída por servidores de admissão efetiva, conforme dita a lei (art 37 – Constituição). Sobre outras Secretarias, vejamos os números dos contratos temporários:

  • Auxiliar Administrativo – 52 temporários
  • Enfermeiro – 73
  • Técnico em Enfermagem – 92
  • Motorista – 122
  • Auxiliar de Serviços Gerais – 488
  • Pedreiro e Eletricista – 58
  • Psicólogo 20
  • Médicos – 65

A relação completa é mais extensa incluindo outros cargos e os números podem ser acessados no portal da Transparência. A expectativa é de que vagas para todas as Secretarias do município sejam ofertadas. Atualmente o município conta com um número de servidores efetivos inferior ao de temporários. O Prefeito de Garanhuns é preciso ao anunciar o concurso sem esperar uma intervenção do Tribunal de Contas, e neste quesito tem sido elogiado pela população. O último concurso do município de Garanhuns ocorreu em 2015 e ofertou 250 vagas. A banca IAUPE executou o certame.

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