A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda instaurou um Inquérito Civil para apurar suposta preterição de candidatos aprovados no concurso público para o cargo de professor da rede municipal de ensino. O procedimento, de número 01926.000.242/2024, visa investigar se o município estaria priorizando contratações temporárias em detrimento da nomeação de concursados.
De acordo com dados do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), referentes à base de dados de maio de 2025, o município de Olinda possui atualmente 573 professores contratados de forma temporária, sendo 427 na categoria de Professor I e 146 na categoria de Professor II. A maioria desses contratos foi firmada entre os anos de 2021 e 2022.
Em 2022, a Prefeitura de Olinda lançou edital para provimento efetivo de cargos de professor, oferecendo 230 vagas. O concurso foi finalizado, com algumas convocações realizadas. Contudo, o número de nomeações ficou aquém do necessário para suprir a demanda da rede municipal, o que, segundo o Ministério Público, levanta dúvidas quanto à real intenção da gestão municipal em priorizar o concurso público como meio legal de ingresso no serviço público.
O caso está sob responsabilidade do Conselheiro Dr. Marco Aurélio Farias da Silva e foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco desta segunda-feira, 7 de julho de 2025.
