Recife, 28 de setembro de 2023 – No dia 28 de setembro de 2023, a 22ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital liderou uma reunião virtual focada em discutir políticas educacionais e monitorar a situação crítica na Escola Municipal Deputado Fernando Sampaio.
Durante a reunião, a gestora da escola, Sandra Patrícia Ferreira de Souza, destacou as dificuldades decorrentes da falta de pessoal qualificado. Ela ressaltou a ausência de uma coordenadora pedagógica, o que tem impactado negativamente a gestão educacional. Atualmente, essa função está sendo desempenhada por uma professora, Josefa Ferreira, que acumula responsabilidades e que só assumirá oficialmente em outubro, com os resultados da seleção interna da Secretaria de Educação do Recife (SEDUC) previstos para dezembro de 2023.
Sandra Patrícia também enfatizou a carência de um professor especializado em Atendimento Educacional Especializado (AEE) e a falta de uma sala de recursos multifuncionais devido à limitação de espaço físico. Ela apontou um terreno disponível na escola que poderia ser usado para construir uma Sala de Recurso Multifuncional (SRM). Além disso, destacou a necessidade de Assistentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE), uma carência que tem sido preenchida por estagiários da educação especial sem a formação necessária.
Outro problema crítico mencionado foi a servidão de passagem, onde um morador atravessa o quintal da escola para acessar sua residência. Sandra Patrícia sugeriu a construção de um muro ou a criação de um acesso alternativo, tendo já relatado essa questão às autoridades da SEDUC e ao ex-Secretário de Educação, Bernardo.
Na mesma reunião, Bruna Rego Barros, Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da SEDUC, forneceu informações sobre a seleção simplificada para AADEE. Todos os 724 candidatos já foram convocados, e uma nova seleção simplificada para 200 AADEE temporários está em andamento, aguardando autorização do Conselho de Política de Pessoal (CPP) devido ao impacto financeiro. A possibilidade de substituir estagiários de nível médio por estagiários de Pedagogia está em consideração, com expectativas de implementação já em outubro.
Bruna também esclareceu que o concurso público para o cargo efetivo de AADEE, iniciado em agosto de 2023, está sob análise pelo CPP.
A falta de pessoal qualificado e a necessidade urgente de realização de concurso público foram temas centrais da reunião, demonstrando a gravidade da situação na Escola Municipal Deputado Fernando Sampaio. O Ministério Público continuará monitorando de perto o desenvolvimento dessas medidas, visando garantir educação inclusiva e de qualidade para todos os alunos.
