Hoje pela manhã (29/04) a equipe do Jaula Cursos entrou em contato por telefone com a ouvidoria da Prefeitura de Macaparana PE (através do número 81 36391156). A ligação foi efetuada por volta das 11:30 pela secretária Aline Martins. Em comunicado foi informado que a prefeitura tinha ciência das convocações pendentes: “As convocações do concurso estão sendo analisadas pelo jurídico. Não há prazo”, responderam. A provocação veio diante de inúmeras denúncias dos candidatos aprovados no concurso preteridos em sua convocação em detrimento ao possível estabelecimento de contratos precários como forma a burla o concurso. A ligação durou menos de 1 minuto e não foi apresentado cronograma ou interesse urgente em resolver a questão por parte da prefeitura.
Uma parcela de candidatos preteridos, que soma mais de 200, tiveram sua convocação cancelada semanas após a publicação de seus nomes no diário oficial (ver diário oficial dos municípios de Pernambuco, amupe de 20/11/2020, pág 45). Fala-se que a prefeitura tem agido de modo obscuro, sem prestar informações sobre a tramitação das convocações. Caso seja confirmado a existência de contratados, a prefeitura pode está incorrendo a ato inconstitucional e ferindo o art 37 CF.
O concurso público de Macaparana ocorreu em 2019, com provas aplicadas 07 de abril. 233 vagas foram ofertadas. Jaula recomenda que os candidatos acionem o ministério público de forma a exigir a divulgação por parte da prefeitura das listas de funcionários efetivos, contratados, comissionados, vacância ocorridas nos últimos 10 anos, aposentadorias e exonerações. Essas informações poderão endossar uma possível ação judicial de reparação, se necessário.
