O DECRETO N°014/2022 publicado pelo prefeito da prefeitura de Terezinha, MATHEUS EMÍDIO DE BARROS CALADO, trouxe uma centena de esperança para os concurseiros que aspiram se tornarem servidores públicos do município. A não dissolução da comissão do concurso e destaque do seu dever e obrigatoriedade em ter que definir a banca do concurso, apesar de não agradar totalmente, ao menos ameniza a angústia do cancelamento do concurso servindo de consolo.
Doravante, 4 pontos do decreto merecem destaque:
- 1) Simultâneo ao cancelamento do concurso está a abertura de novo certame para escolha da banca;
- 2) Necessidade de banca capaz de assumir concursos maiores;
- 3) Não dissolução da comissão
- 4) Preferência para contratar instituições de ensino
Comento: no ponto 1 a prefeitura de Terezinha reforça seu compromisso em realizar o concurso. Sim, houve o cancelamento. Mas o decreto também marca um novo começo; 2) a informação é de que o certame deverá ser ampliado; 3) manutenção da comissão, o que poderá agilizar o processo, com a definição da banca ocorrendo em um tempo menor; e 4) preferência por contratar inscrições de ensino.
O último ponto revela uma preferência particular da prefeitura de Terezinha. Ao invés de Fundações, empresas Eireli, associações ou consultorias a gestão opta por instituições de ensino. Essas podem até assumir, mas é revelada outra preferência do município. Noutras palavras, a banca deverá ser preferencialmente ligada a alguma Universidade ou Instituição de Ensino Superior. Isso tambem abre especulação sobre uma possível escolha de banca por dispensa de licitação. A modalidade tem sido adotada por prefeituras de todo estado. O processo de dispensa é rápido. Caso seja adotado, a banca poderá ser definida já nas próximas semanas.
