No dia 20 de setembro do ano corrente, o ministério público de Pernambuco, representado pelo Promotor de
Justiça Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, realizou encontro com gestores da Secretaria de Educação da prefeitura do Recife (SEDUC-RECIFE) para debater e acompanhar a implantação de políticas públicas. A reunião ocorreu por volta das 10h00min, através de encontro virtual no aplicativo Google Meet (meet.google.com/rbobuvj-cgz). FABIANA SILVA BARBOSA DOS SANTOS e ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES foram as representantes da SEDUC presentes nesta sessão.
FABIANA BAROBOSA trouxe para pauta questões associadas a retomada do ensino presencial, ensino hibrido e EAD. Na perspectiva do novo concurso em fase de preparação pela Secretaria chamou a atenção a fala da gestora Ana Paula Tavares, reproduzida a seguir:
“a quantidade de escolas na rede municipal sem Coordenador Pedagógico é de 87 unidades escolares (creches e escolas). Existe um processo seletivo em construção, para a contratação temporária de Professor. Trata-se de uma seleção simplificada para cargo temporário. A Comissão do Concurso ainda está discutindo alguns pontos; inclusive haverá uma reunião na data de hoje (20/09/21).
Continua a gestora
(..) Ainda faltam definir detalhes a respeito do edital. A previsão é que o concurso ocorra até o final de outubro ou início de novembro de 2021.
Esta seleção é importante porque permitirá que os atuais professores efetivos da rede municipal possam assumir a função de Coordenador (a) pedagógico (a). Hoje, se isso for feito poderá haver falta de professores nas salas de aula. Posteriormente, haverá uma seleção interna para Coordenador Pedagógico, com os professores efetivos. O processo seletivo é para cargo temporário, em razão das restrições legais impostas pela pandemia do vírus COVID 19. Com relação à permanência na função comissionada de Coordenador, dependerá do desempenho na avaliação anula do Professor designado para a referida função, cfe. o art. 10 do último edital da seleção interna. – Texto na íntegra (D.O MPPE, pág 35 anexo).
O recorte chama a atenção pelo aspecto de previsão e prazos apertados para publicação do edital, o que pode sugerir a publicação de um edital relâmpago. Para seleção de professores, o prazo entre definição de banca (IDIB) e edital foram de 24h. Ainda não há banca definida para o concurso da prefeitura do Recife, mas pode haver uma dispensa de licitação e neste caso a banca poderá ser definida e divulgada a qualquer momento. Jaula recomenda que os candidatos interessados neste concurso intensifiquem os estudos. A fase é de alerta. Mais informações a qualquer momento.
Anexo: Diario Oficial Eletrnico MPPE 05.10.2021 Edicao 854 (1)
Dados: Procedimento nº 01891.000.928/2021 — Procedimento administrativo de acompanhamento de políticas públicas
PA 01891.000.913/2021
