Após a divulgação do resultado das eleições neste domingo, 31/10 – foi eleita para o cargo de Governador do Estado de Pernambuco a ex-Prefeita de Caruaru, Sra. Raquel Lyra. A votação foi expressiva: 58,87% do total de votos válidos – mais de 3 milhões de Pernambucanos depositaram a confiança na candidata Caruaruense. Apesar da epifania, nos grupos de Whatsapp os Concurseiros tem se mostrado céticos sobre o que deve motivar a valorização dos Servidores Públicos Estaduais e abertura de novos concursos pela nova Governadora agora que foi eleita. Enquanto prefeita da Cidade de Caruaru, a gestora não foi unanimidade entre os servidores e por tempos foi taxada por assumir uma posição anti-concurso.
Foram reiteradas determinações do Tribunal de Contas e Ministério Público para que a prefeitura de Caruaru viesse a confirmar novo concurso. Atualmente, existe um certame confirmado, que ofertará 1500 vagas. Antes disso, abusou-se de seleções simplificadas, terceirização de pessoal; tentativas de firmar contratos temporários mesmo quando constitucionalmente o cargo exigia um vínculo efetivo. Na última seleção da Secretaria da Fazenda Municipal, o TCE chegou a suspender o certame por irregularidade.
Em tempo, o MPPE investigou servidores atuando em funções para quais não foram contratados (desvio de função); o uso de licitação para contratar engenheiros ao invés de realizar concursos; e contratação de serviço de vigilância de maneira terceirizada – esses fatos por si tem justificado a preocupação dos Concurseiros. Fala-se que concurso atual só irá ocorrer por apelação do Tribunal de Contas.
Enquanto Gestora, os desafios para arrumar o Serviço Público Estadual não são triviais. Atualmente é visível a esvaziamento da CPRH; o LAFEPE, por outro lado, foi esquecido. O IPEM não tem conseguido executar com liderança suas funções por falta de pessoal. O déficit de Policiais e Agentes tem comprometido a Segurança da População. Nas escolas do Estado o que não falta são professores prestando serviço de Secretários e Analistas – e o pior, como se fosse parte da normalidade. A rede Estadual de Ensino conta com apenas metade de servidores efetivos atuando. Dos 35 mil profissionais, na educação, 17 mil são contratados temporariamente. Apesar de terem sido realizados concursos recentemente no âmbito estadual, o número de vagas ofertadas nestes certames é muito aquém do que o Estado precisa. Para baratear custos de admissão, poderia começar nomeando os aprovados dos concursos feitos recentemente, além das vagas.
Apesar de não ter um histórico favorável de realização de grandes concursos como gestora, o plano de Governo da candidata Eleita traz propostas ousadas, conforme elencadas abaixo, que – para o Jaula Cursos – são utopias se novos concursos públicos não forem realizados. O plano de Governo de Raquel Lyra está anexo. Confira. Abaixo, separamos as propostas que podem implicar diretamente a realização de novos certames.
pág 17 – criar 60 mil vagas de creche
pág 19 – ampliar a estrutura física de escolas, oferta de laboratórios, espaços de convivência, lazer e bibliotecas
pág 22 – ampliar equipes do Programa Saúde da Família
pág 22 – ampliar equipes de enfermagem
pág 23 – ampliar rede de farmácias populares – impacta equipes do Lafepe
pág 23 – valorizar profissionais de saúde de Pernambuco
pág 24 – ampliar equipes de vigilância epidemológica
pág 25 – reestrutura o SASSEPE – inclui admissão de pessoal
pág 27 – ampliar efetivo das Polícias Militar, Civil, Científica e Bombeiros
pág 28 – criar núcleos de Perícia Criminal e Papiloscópica no interior do Estado
pág 28 – ampliar capacidade de realização de exames e procedimentos do Sistema de Saúde dos Militares Estaduais de Pernambuco
Anexo – plano de governo Raquel Lyra
