Dormentes, uma pequena cidade localizada no estado de Pernambuco, vem enfrentando desafios administrativos significativos sob a liderança da prefeita Josimara Cavalcanti Rodrigues Yotsuya. A principal dificuldade reside na realização de um novo concurso público para prover cargos públicos na cidade. Nos últimos anos, a prefeita tem optado por contratações diretas de pessoal, evitando a abertura de seleções simplificadas, mesmo com recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para a realização do concurso público.
A situação tornou-se mais evidente quando a última autorização de contratação ocorreu em 1º de setembro de 2023, mas o ato só foi publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Dormentes 40 dias depois, através do Decreto N.º 114/2023. Essa demora na execução do ato administrativo demonstra uma falta de capacidade da prefeita em implantar políticas de longo prazo para a cidade, o que normalmente ocorreria por meio de um concurso público.
A persistência da prefeita em realizar contratações diretas em vez de um concurso público vai de encontro às recomendações do MPPE e às penalidades impostas pelo TCE. O Tribunal de Contas multou a prefeitura em R$ 4.591,50 devido à sua omissão na realização do concurso público, adicionando-se a outras penalidades já aplicadas pela gestora. Entre as irregularidades apontadas estão a contratação ilegal de pessoal, a ausência de seleção simplificada e a sonegação de documentos.
É importante destacar que a conduta da prefeita Josimara Cavalcanti Rodrigues Yotsuya pode configurar improbidade administrativa. A improbidade administrativa é um conjunto de atos ilegais ou antiéticos praticados por agentes públicos que violam princípios da administração pública, como a legalidade, moralidade, impessoalidade, entre outros. A persistência em contratações diretas em detrimento de um concurso público pode ser interpretada como uma violação desses princípios, o que pode resultar em consequências legais para a prefeita.
Dormentes já foi alvo de recomendações e solicitações do TCE-PE para a realização de um novo concurso público, sendo que o último concurso ocorreu em 2012. A cidade precisa urgentemente de um processo seletivo transparente e equitativo para preencher cargos públicos e garantir a eficiência na administração municipal. A falta de ação nesse sentido por parte da prefeita Josimara Cavalcanti Rodrigues Yotsuya pode continuar a gerar problemas legais e administrativos para o município.
