A Prefeitura Municipal de Jacaraú tornou público o aviso de licitação, por meio da Concorrência Nº 00004/2024, para a contratação de uma empresa especializada na realização de concurso público. A abertura da sessão pública está agendada para as 09:00 horas do dia 10 de junho de 2024, na sede da prefeitura, com a fase de lances iniciando às 09:05 horas do mesmo dia.
A modalidade da licitação é de menor preço e melhor técnica, conforme determinado pela legislação vigente, incluindo a Lei Federal nº 14.133/21, a Lei Complementar nº 123/06, e a Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22, além de outras normas pertinentes.
Os recursos para a realização deste processo estão previstos no orçamento vigente do município. Os interessados em participar podem obter mais informações de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas, no endereço Rua Augusto Luna, 45 – Centro – Jacaraú – PB, ou através do telefone (83) 8234–8905 e do e-mail licitacaojacarau@gmail.com.
O edital completo está disponível no site da prefeitura (https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php), no Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (www.tce.pb.gov.br), assim como nos sites www.licitajacarau.com.br e www.gov.br/pncp.
O agente de contratação responsável é Tássio Pereira da Silva, cujo comunicado foi emitido em 02 de maio de 2024. Esta iniciativa visa atender às necessidades de seleção de pessoal para os diversos cargos públicos do município, garantindo transparência e legalidade no processo de contratação.
