A Prefeitura Municipal de Salgadinho, localizada no estado de Pernambuco, através da Secretaria de Saúde em conjunto com a Secretaria de Administração, publicou uma Portaria Conjunta e o Edital nº 001/2023 para realização de uma seleção pública simplificada visando à contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
A seleção pública é motivada pela Portaria nº 441 de 05 de abril de 2023, que habilita municípios e o Distrito Federal a receberem incentivos financeiros federais destinados aos Agentes Comunitários de Saúde. Considerando o importante papel desempenhado pelos ACS na aproximação da população aos serviços de saúde e na identificação de situações de vulnerabilidade, a seleção visa suprir áreas que atualmente estão desprovidas desse profissional.
O processo seletivo simplificado será coordenado por uma comissão composta por servidores estatutários e terá validade de 2 anos, podendo ser prorrogado por igual período. A contratação dos profissionais selecionados será por prazo determinado, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
As inscrições para participar do processo seletivo serão realizadas no período de 3 a 10 de julho de 2023. Os interessados deverão preencher o formulário de inscrição disponibilizado no Anexo IV do edital e entregar presencialmente na Secretaria Municipal de Saúde de Salgadinho ou enviar por e-mail. Será necessário apresentar documentos como identidade, CPF, título de eleitor, comprovante de residência, currículo, comprovante de escolaridade, certificado de curso de formação inicial, entre outros.
A seleção dos candidatos será baseada na avaliação curricular, atribuindo uma pontuação de acordo com as informações declaradas e comprovadas pelos candidatos. Em caso de empate, serão adotados critérios de desempate, como tempo de experiência, grau de escolaridade e idade. A classificação não garante a contratação imediata, sendo convocados de acordo com a necessidade da administração municipal.
Fica reservado o percentual de 5% das vagas para pessoas portadoras de necessidades especiais, conforme estabelecido por lei. Os candidatos que se declararem com deficiência participarão em igualdade de condições, e a compatibilidade da deficiência com as atribuições da função será avaliada por uma junta médica.
A divulgação dos resultados, a homologação e a convocação dos candidatos aprovados serão realizadas por meio de publicações no quadro de avisos da Secretaria de Saúde, no Diário Oficial dos Municípios e no site oficial da Prefeitura Municipal.
Com essa seleção pública simplificada, a Prefeitura de Salgadinho busca fortalecer a equipe de Agentes Comunitários de Saúde, visando proporcionar uma melhor assistência à população local e identificar situações de vulnerabilidade, garantindo uma atuação eficiente na área da saúde.
Salgadinho/PE, 2 de junho de 2023.
