Solidão, Pernambuco – 24 de Agosto de 2023
Na manhã do dia 23 de agosto de 2023, a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Solidão, Estado de Pernambuco, se reuniu em sessão pública na sala de Licitações, localizada na Rua Luiz Carolino de Siqueira, nº 184, Centro – Solidão – PE, para dar continuidade ao Processo de Licitação nº 031/2023, cujo objetivo é selecionar a melhor proposta para a contratação de uma empresa especializada em organizar e executar um concurso público para provimento de cargos vagos de Nível Fundamental, Nível Médio e Nível Superior da Prefeitura Municipal de Solidão/PE.
A reunião, presidida pelo Sr. Mayco Pablo Santos Araújo e com a presença dos membros da CPL, Srª. Laiza Thaina Martins da Silva e Srª. Diana Cordeiro Feitosa Soares, teve início às 10:15 (dez horas e quinze minutos), horário local. Na sessão estavam presentes dois licitantes: a empresa CONTEMAX LTDA (CONTEMAX – CONSULTORIA TÉCNICA E PLANEJAMENTO LTDA – ME), representada pela Srª. Gerlane Moreira de Alcântara, e a empresa ASSPLAN (PLANEJAR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA EPP), representada pelo Sr. Frederico Bezerra de Melo.
De acordo com o artigo 48 da Lei 8.666/93, que trata da regulamentação de licitações, as empresas participantes, anteriormente julgadas inabilitadas, haviam sido concedidas novas oportunidades para regularizar suas pendências e apresentar a documentação exigida pelo edital da TP 001/2023. Após análise, verificou-se que ambas as empresas cumpriram os requisitos estabelecidos no edital, atendendo às exigências de habilitação.
Dessa forma, a CPL decidiu habilitar as empresas CONTEMAX LTDA (CONTEMAX – CONSULTORIA TÉCNICA E PLANEJAMENTO LTDA – ME) e ASSPLAN (PLANEJAR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA EPP) para a fase de proposta técnica (envelope nº 02), uma vez que ambas atenderam aos critérios previstos no edital.
A CPL informou que encaminhará a ata de habilitação via e-mail para as empresas participantes e que o resultado desta habilitação será publicado nos Diários Oficiais da União e dos Municípios do estado de Pernambuco. Além disso, a ata estará disponível no site municipal (www.solidao.pe.gov.br) e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Solidão – PE.
A sessão foi encerrada após a aprovação e assinatura da ata pelos presentes. O presidente suspendeu os trabalhos por 30 minutos para a lavratura da ata de habilitação. Após a retomada dos trabalhos, a ata foi lida, discutida e aprovada, dando início a um prazo de 5 dias úteis a partir da sua publicação para possíveis intenções de recursos relacionados à nova habilitação das empresas participantes. Caso não haja intenções de recurso dentro desse prazo, a sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas técnicas será marcada para o dia 01 de setembro de 2023, às 10h.
A Prefeitura de Solidão reitera que todos os interessados foram devidamente notificados e estão convidados a acompanhar o andamento desse importante processo.
