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Prefeitura do Recife Anuncia Projeto de Lei para Ampliação da Atenção Básica e Novo Concurso Público é Iminente

Recife, 21 de outubro de 2023 – A Prefeitura do Recife, sob a liderança do prefeito João Campos, deu um passo significativo em direção à melhoria dos serviços de saúde para a população local. Na última quinta-feira (19), o prefeito assinou o Projeto de Lei (PL) que tem como objetivo ampliar a cobertura da Atenção Básica em toda a cidade. Essa iniciativa, que foca na Estratégia de Saúde da Família, pretende elevar a cobertura de 59,4% para 100% em todo o território municipal até o final de 2024.

Uma das principais consequências dessa medida é a criação de 3.142 novas vagas de trabalho para profissionais de saúde, proporcionando um aumento significativo na capacidade de atendimento. O PL inclui a expansão dos horários de funcionamento das unidades de saúde existentes, a convocação de concursados já aprovados e a realização de novos certames, que também incluirão a criação de novos cargos.

O projeto agora seguirá para votação na Câmara Municipal do Recife, onde será discutido e, espera-se, aprovado para dar continuidade a esse importante avanço na área de saúde da cidade.

Durante a assinatura do PL, estiveram presentes a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque, e representantes de sindicatos que representam as diversas categorias que fazem parte dos serviços de saúde da rede municipal.

O prefeito João Campos enfatizou a importância deste projeto, que visa universalizar o acesso à Atenção Básica, destacando que “é um passo ousado e não conseguiríamos fazer sozinhos”. Ele agradeceu aos sindicatos dos trabalhadores da saúde, que desempenharam um papel fundamental na construção desse projeto.

A expansão da Atenção Básica será implementada em etapas. Na primeira etapa, a estrutura atual permitirá o aumento de 282 para 509 equipes de Saúde da Família e de 191 para 245 equipes de Saúde Bucal. Para alcançar esse objetivo, será adotado um novo modelo de territorialização das equipes existentes e a transformação das Unidades Básicas Tradicionais (UBT) em Estratégia de Saúde da Família.

Além disso, 18 Unidades de Saúde da Família passarão a operar em horários estendidos, o que significará quatro horas adicionais de atendimento à população, totalizando 470 mil recifenses beneficiados até o final do ano.

Na segunda etapa do plano de expansão, o projeto prevê a construção de 12 Unidades de Saúde da Família e a realização de um concurso público que oferecerá mais de 3 mil vagas para profissionais da Atenção Básica. Entre as profissões contempladas estão médicos, assistentes sociais, cirurgiões dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos e muitos outros. Com a expansão das equipes, cada ESF passará a atender até 2.800 pessoas, proporcionando um atendimento ainda mais humanizado.

Essa iniciativa também traz consigo um novo modelo de gestão, com foco na valorização dos servidores, gestão por resultados e a introdução de gratificações por desempenho. O objetivo é fortalecer a gestão distrital e as unidades de saúde, garantindo uma assistência de qualidade à população.

O anúncio do projeto de lei para a ampliação da Atenção Básica e a realização de um novo concurso público com mais de 3 mil vagas representam um marco histórico na saúde da cidade do Recife, demonstrando o comprometimento da administração municipal em proporcionar serviços de saúde de excelência à sua população.

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