Um número significativo de professores da rede municipal de Garanhuns tem relatado angústia e insegurança em relação às condições de trabalho. Em relatos enviados ao nosso portal, os docentes expressaram temores de perseguições e retaliações por parte da gestão municipal e da Secretaria de Educação (Seduc), já que muitos ainda se encontram no período probatório, o que impossibilita que se identifiquem publicamente para evitar maiores complicações.
De acordo com os testemunhos, os profissionais enfrentam uma série de problemas que comprometem a qualidade de vida e o desempenho no trabalho. O principal deles é o descumprimento do piso salarial, garantido pela Lei nº 11.738/2008. De acordo com os relatos, o valor pago aos professores está abaixo do mínimo estabelecido pela legislação, com a justificativa de que gratificações estão sendo usadas para “completar” o valor do piso. Contudo, essas gratificações não estão documentadas oficialmente, o que levanta dúvidas sobre a legalidade dessa prática. Um dos professores destacou: “O nosso salário está abaixo do valor estabelecido pela Lei, e a Secretaria diz que as gratificações estão ‘completando’ o piso, mas não encontramos nenhuma base legal para isso nos documentos oficiais.”
A falta de clareza sobre a aplicação do piso salarial não é o único problema enfrentado pelos docentes. O sistema educacional “Inova Educação”, que foi implantado nas escolas integrais da cidade, também tem gerado insatisfação generalizada. A principal crítica se refere à imposição da chamada “reserva técnica”, onde os professores são obrigados a substituir outros em suas ausências, mesmo durante suas horas de intervalo ou planejamento, sem receber compensação adicional. A prática não só prejudica a carga horária destinada ao planejamento pedagógico, mas também sobrecarrega os docentes, comprometendo o equilíbrio entre o trabalho e a vida pessoal. Quem substitui faz isso de graça, não recebe por isso, e quem falta e coloca declaração de comparecimento, fica devendo no sistema, mesmo apresentando o documento do médico. “Somos coagidos a cumprir essa carga adicional sem o devido reconhecimento e sem um aumento na remuneração. Estamos sendo tratados como peças de reposição”, relatou um professor que preferiu não ser identificado.
Outro ponto crítico relatado pelos docentes é a sobrecarga de trabalho causada pela implementação da escola integral. O horário de funcionamento das escolas vai das 7h30 às 16h30, com algumas reuniões que se estendem até as 17h30 nas terças e quintas-feiras. Nesse modelo, os professores devem realizar 26 horas de regência, mas com a imposição da reserva técnica, esse número pode ultrapassar facilmente 30 horas semanais. Além disso, a carga de planejamento e atividades extracurriculares se torna insuficiente, com os professores se vendo forçados a dedicar mais tempo ao trabalho do que o que é legalmente previsto. “O planejamento que deveria ser o nosso momento de organização acaba sendo comprometido por reuniões constantes e pela pressão de atender todas as demandas impostas pelo programa”, comentou outro docente.
A exaustão física e mental dos professores tem sido uma consequência direta dessa sobrecarga. Muitos relatam sérios problemas de saúde, com atendimentos médicos se tornando cada vez mais frequentes. “Não há como manter a saúde em dia com uma carga de trabalho tão pesada e sem o devido apoio. Todos os professores estão doentes. E quem não foi ao médico, se automedicou”, afirmou um dos professores afetados.
Outro aspecto alarmante do programa é a ausência de uma estrutura pedagógica consistente. Os cadernos de orientação do “Inova Educação” são considerados por muitos professores como superficial e sem embasamento teórico adequado. Com poucos recursos e uma formação sem profundidade, o modelo educacional implantado tem gerado frustração entre os docentes, que sentem que estão sendo forçados a adotar uma metodologia que não é eficaz e que não considera as especificidades da realidade escolar. Além disso, o programa também tem sido criticado por transferir a responsabilidade do Estado para o estudante, em um modelo de “protagonismo” que, segundo os professores, acaba por responsabilizar o aluno pelas falhas do sistema.
O resultado desse modelo de ensino não é apenas a sobrecarga dos professores, mas também o baixo desempenho dos alunos. De acordo com os relatos, os estudantes apresentam sérios problemas nas áreas de leitura, escrita e cálculo, o que contrasta com a meta de aprovação de 100%, imposta pela Secretaria de Educação. A avaliação dos docentes também é severamente impactada por esses índices de aprovação, que, segundo eles, são usados como uma forma de pressão para que aprovem alunos, mesmo que o desempenho deles seja abaixo do esperado. “Se os alunos não conseguem atingir uma média mínima, somos avaliados negativamente. Isso gera uma pressão insustentável”, relatou um professor.
A Jaula, se coloca à disposição das partes citadas caso julguem necessário prestam algum esclarecimentos ou responder a matéria.
