Profissionais da educação, aprovados em concurso realizado pelo estado em 2022, reuniram-se ontem em uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) – neste dia 18/03 – para pressionar o governo por novas convocações. Sob o clamor de “Raquel, convoca já” e “queremos calendário”, participantes do encontro demandaram uma definição sobre o cronograma de chamadas para preenchimento das vagas.
A reunião, organizada pela Comissão de Educação da Alepe, contou com a presença de representantes das categorias contempladas no concurso, incluindo professores, analistas e assistentes técnicos, além de membros do Ministério Público, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e do governo estadual.
O deputado William Brigido (Republicanos), responsável pelo requerimento da audiência, destacou a importância de buscar uma solução para o chamamento dos aprovados que ocupam o cadastro de reserva. “Nosso papel é democraticamente cobrar, discutir o tema e buscar alternativas”, ressaltou.
Durante o encontro, foram levantadas críticas em relação ao alto número de contratações temporárias na Secretaria de Educação e Esportes (SEE). A deputada Dani Portela (Psol) apresentou dados alarmantes, indicando que até dezembro de 2022, cerca de 19 mil professores da rede pública de ensino em Pernambuco trabalhavam sob contrato temporário, enquanto milhares de aprovados aguardavam convocação.
Cíntia Sales, vice-presidente do Sintepe, reforçou a importância da efetivação dos profissionais aprovados, ressaltando que a contratação temporária é precarizada e não contribui para o fortalecimento da educação.
Rodrigo Ferreira, representante dos professores aprovados, destacou a ocorrência de desvio de função, apontando que muitos profissionais estão ocupando cargos para os quais não têm formação específica.
Em resposta às demandas, José Alysson Pereira, gerente geral de gestão de pessoas da SEE, informou que o estado já iniciou as convocações dos aprovados do cadastro de reserva e que novas chamadas estão previstas para o terceiro concurso, voltado para educação especial e ensino de música.
No entanto, o secretário executivo de administração e finanças da Secretaria, Gilson Monteiro, destacou a necessidade de observar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao realizar novas convocações, enfatizando que o governo busca fazer isso de forma responsável, sem comprometer as contas públicas.
Diante das demandas apresentadas, os participantes da audiência reforçaram a importância de estabelecer um calendário de convocações. Promotores de Justiça e deputados sugeriram a criação de uma comissão para se reunir com a secretária da pasta, visando encaminhar um cronograma que atenda às necessidades dos profissionais e contribua para a elevação da qualidade do ensino público em Pernambuco.
As notas são do DIário Oficial do Poder Legislativo de Pernambuco de 19.03.2024.
