A Comissão responsável pelo Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Pernambuco divulgou o Edital nº 04/2023, que apresenta os resultados definitivos dos exames médico e psicotécnico. O presidente da Comissão, Eduardo Henrique Borba Lessa, emitiu o comunicado informando sobre as etapas concluídas do processo seletivo.
De acordo com o edital, as respostas dos recursos apresentados pelos candidatos serão disponibilizadas exclusivamente para os próprios interessados, em conformidade com a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e o artigo 31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Além disso, foi tornada pública a lista definitiva dos candidatos considerados aptos no Exame de Saúde, conforme divulgado no Edital nº 02/2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Pernambuco em 31 de março de 2023.
Outro resultado divulgado é a lista definitiva dos candidatos considerados aptos no Exame Psicotécnico, conforme estabelecido no Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições e no Edital nº 14/2022, conforme detalhado no Anexo I do edital atual.
A Comissão também tornou pública a lista definitiva dos candidatos que foram deferidos pela Comissão de Avaliação, que concorrem às vagas reservadas às pessoas com deficiência, de acordo com o Edital nº 02/2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Pernambuco em 31 de março de 2023.
Em relação à reserva de vagas para pessoas negras, a lista definitiva dos candidatos que foram reconhecidos pela Comissão de Heteroidentificação, para permanecerem concorrendo às vagas reservadas, consta no Anexo II do edital. O edital reforça que os candidatos que não forem enquadrados na condição de negro serão eliminados do concurso.
É importante ressaltar que os candidatos que não constarem na lista mencionada no edital são aqueles que não compareceram perante a Comissão de Heteroidentificação ou não foram reconhecidos pela referida Comissão devido à falta de características fenotípicas que permitissem seu enquadramento nas vagas reservadas aos candidatos negros (pretos e pardos).
O processo seletivo está em andamento e os candidatos aptos nas etapas mencionadas seguem na disputa para os cargos de Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto de 1ª Entrância. O Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público segue seu cronograma, visando à seleção dos profissionais que irão contribuir com a importante missão do Ministério Público no Estado de Pernambuco.
