A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), através da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SEGTES), divulgou o Edital nº 13/2024 para o credenciamento de Conteudistas, Revisores de Texto de Língua Portuguesa e Designers Gráficos. O objetivo é a construção de um curso autoinstrucional de Atualização em Ouvidoria do SUS, coordenado pela Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE) em parceria com a Ouvidoria Central de Saúde de Pernambuco.
#### Objetivo do Curso
O curso visa aperfeiçoar a atuação dos profissionais de Ouvidoria do SUS, abordando fundamentos, competências institucionais e aspectos do processo de trabalho na Ouvidoria Pública. O formato do curso será de Ensino a Distância (EaD), autoinstrucional e gratuito, com uma carga horária total de 40 horas, distribuídas em módulos no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da ESPPE.
#### Público-Alvo
Destinado aos profissionais atuantes nas Ouvidorias Estadual e Municipal de Saúde, bem como nas Ouvidorias Hospitalares das Unidades da Rede Estadual de Saúde de Pernambuco, o curso busca qualificar a tomada de decisões e a capacidade de intervenção dos discentes.
#### Credenciamento
Os interessados em se credenciar devem atender às exigências do edital, incluindo possuir os requisitos mínimos especificados no ANEXO I e estar em dia com as obrigações civis e militares. As inscrições serão realizadas exclusivamente no site da ESPPE, entre os dias 6 e 18 de agosto de 2024.
#### Atribuições dos Profissionais
– **Conteudistas:** Sistematizar conteúdos, elaborar livros didáticos, materiais avaliativos, apresentações e gravações de aulas, entre outras responsabilidades.
– **Revisores de Texto de Língua Portuguesa:** Realizar revisão técnica e estrutural dos materiais didáticos, assegurando a conformidade com as normas vigentes da ABNT.
– **Designers Gráficos:** Desenvolver identidade visual e diagramação dos materiais didáticos, criar conteúdos para mídias digitais e campanhas nas redes sociais.
#### Remuneração
O valor da hora-aula será de R$80,00, com deduções de INSS, ISS e IR conforme a legislação vigente. Os pagamentos serão efetuados após a entrega, revisão e produção gráfica dos materiais didáticos do curso.
#### Inscrições e Processo de Seleção
As inscrições devem ser feitas no site da ESPPE, com o preenchimento de uma Ficha de Inscrição e envio de documentos comprobatórios em formato PDF. O processo de seleção será realizado através de uma Avaliação Curricular, com uma pontuação máxima de 100 pontos, conforme critérios detalhados no edital.
#### Cronograma
– Inscrições: 6 a 18 de agosto de 2024
– Divulgação das inscrições homologadas: 20 de agosto de 2024
– Recursos das inscrições homologadas: 21 de agosto de 2024
– Resultado Preliminar da Avaliação Curricular: 23 de agosto de 2024
– Recursos ao Resultado Preliminar: 24 e 25 de agosto de 2024
– Resultado Final: 27 de agosto de 2024
O edital completo está disponível no site da ESPPE e no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. Para mais informações, acesse [http://esppe.saude.pe.gov.br](http://esppe.saude.pe.gov.br).
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**Fonte:** Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), Edital nº 13/2024.
