Recife, PE – A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Pernambuco anunciou a realização de um sorteio público para desempate de vagas em concurso para serventias notariais e de registro. O evento ocorrerá no próximo dia 30 de abril, às 8h30, no auditório da Corregedoria-Geral de Justiça, localizado na Avenida Martins de Barros.
Este sorteio visa resolver a questão de vagas com a mesma data de vacância e de criação, como especificado no Edital Nº 001/2024 publicado pelo corregedor-geral, Des. Francisco Bandeira de Mello. O procedimento é um passo essencial para a publicação da lista geral de vacância, que deve ser mantida atualizada e transparente, conforme demandam as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As serventias em questão foram criadas por duas leis complementares estaduais e estão distribuídas em vários municípios de Pernambuco, incluindo Recife, Olinda, e cidades menores como Igarassu e Tamandaré. O sorteio determinará a ordem de inclusão dessas serventias na lista para futuros concursos públicos, alternando entre provimento (com oferta de vagas) e remoção.
Em Pernambuco, algumas posições em cartórios (chamadas de “serventias notariais e de registro”) ficaram disponíveis porque as pessoas que trabalhavam lá antes se aposentaram ou saíram por outros motivos. Essas posições precisam ser preenchidas através de um concurso público, onde pessoas qualificadas competem para assumir esses cargos.
No entanto, algumas dessas vagas ficaram disponíveis ao mesmo tempo e foram criadas na mesma data. Para decidir quem consegue uma chance de concorrer a essas vagas primeiro, será realizado um sorteio público. Esse sorteio ajudará a organizar uma lista de todas as vagas disponíveis em ordem — um processo necessário para garantir que tudo seja feito de maneira justa e transparente.
A transparência e a eficiência são citadas pelo corregedor como pilares da iniciativa, que espera não apenas preencher as vagas, mas também assegurar que o processo seja justo e acessível a todos os interessados. Todos são convidados a acompanhar o sorteio, garantindo que o processo seja aberto e verificável.
