No dia 21 de novembro de 2023, a Secretaria de Educação de Pernambuco realizou uma reunião crucial para discutir a convocação dos professores aprovados no concurso. Presentes estavam o Secretário Gilson Machado, Alysson e Newdyland, representantes da secretaria, assessores do Deputado João Paulo e membros da comissão dos professores aprovados.
Ações da Secretaria:
A Secretaria compartilhou informações preocupantes:
- Desajustes na folha de pagamento: Mais de 2500 contas, incluindo CTD e servidores estatutários, tiveram salários bloqueados, com mais de 300 contestações. No total, mais de 2200 salários deixaram de ser pagos, aumentando a lacuna entre oferta e demanda de docentes.
- Informações imprecisas das GREs: As Gerências Regionais de Educação não forneceram dados precisos, prejudicando a tomada de decisões informadas.
- Falta de estruturação de procedimentos para mapeamento de dados: A ausência de uma estrutura clara para gerenciar informações levou a processos ineficientes e falta de comunicação adequada.
- Processo de chamamento: Faltam critérios claros e justificáveis para as convocações, comprometendo a transparência.
- Chamamento de 500 pessoas em dezembro: A comissão questionou os critérios, revelando que não havia critérios específicos. Isso suscita preocupações sobre desvio de função e falta de resolução da carência de professores.
Propostas da Comissão:
A comissão apresentou quatro critérios para análise de dados e convocação:
- Aulas vagas: A análise deveria considerar as demandas reais por docentes, mas a confiabilidade dos dados foi questionada.
- Afastamento de sala: Considerar situações de vacância, afastamento ou licença, bem como designações para outros cargos ou funções.
- Desvio de função: Levar em conta docentes sem a formação necessária para a disciplina que ministram.
- Cidades e disciplinas sem profissionais aprovados: Identificar localidades e disciplinas sem profissionais aprovados disponíveis.
Os critérios foram aceitos, mas a decisão sobre qual seguir não foi tomada. A Secretaria de Educação se comprometeu a informar por e-mail na próxima semana.
Conclusão:
A reunião enfatizou a urgência de ações para convocação dos professores aprovados, dada a crescente lacuna entre oferta e demanda de docentes. A comissão está pronta para auxiliar, mas enfrenta desafios de comunicação. Outra audiência está agendada para 05/12 no Ministério Público para tratar das denúncias, destacando a importância da resolução desse problema.
