Etapas e Convocações

Aprovados do concurso de Palmeirina-PE fazem protesto para reassumir postos de trabalho

Após o fato exótico ocorrido em Palmeirina, na última quarta-feira, 20/01, os candidatos desconvocados pelo prefeito eleito sob Judice Eudson Catão, realizaram protesto na cidade. O objetivo foi reassumir os pontos de trabalho. A desconvocação ocorreu mediante comunicação interna assinada pelo secretário Danilo Rocha. Fala-se em ato ilegal. A destituição dos cargos não foi publicado no diário oficial. O MP investiga o caso.

O ato ocorreu por volta das 9 da manhã na cidade de Palmeirina. Pouco mais de 20 candidatos compareceram. Foi realizada uma passeata entre os poderes do município: executivo e legislativo, solicitando as devidas providências. Na prefeitura não houve recepção. Isso porque legalmente a cidade está sem prefeito, após a decisão interlocutória do último dia 15/01 no TJ. Na câmara, por outro lado, os candidatos foram recepcionados por uma junta de vereadores e estava a frente o presidente da câmara municipal.

Segundo o MP, o concurso de 2019 é válido, bem como são válidas todas as convocações dos candidatos que ocuparam vaga no concurso. As convocações de excedentes devem ser tratadas com cautela. O concurso de Palmeirina ofertou 64 vagas. Mais de 100 candidatos tomaram posse. Segundo o ex-prefeito Marcelo Neves, todas as convocações foram autorizadas pelo representante do ministério público que atua na cidade.

O grupo de candidatos lesado foi liderado pelo advogado Dr Saulo Cristiano Albuquerque, que foi porta-voz e conduziu todas as negociações. Após a destituição, dezenas de contratos precários foram firmados na cidade para que outros funcionários assumissem os cargos dos candidatos aprovados do concurso. É provável que esses contratos não tenham validade e o TCE os julgue como ilegais. O movimento foi importante para colher provas e registros. A câmara municipal se solidarizou com a situação. Neste momento os candidatos organizam um ação judicial para garantir o direito adquirido.

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